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Indeciso, STF ainda estuda intervenção
Nem governo federal consegue detectar tendência, e Lula ouve de ex-presidentes da corte que votação é imprevisível
Pedido, solicitado pela
Procuradoria-Geral, divide
opiniões no Supremo, onde
há quem classifique a
ação de "dramática demais"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Todo o processo de decisões
políticas e até pessoais na
maior crise dos 50 anos de Brasília está paralisado, na expectativa da votação do Supremo
Tribunal Federal, na próxima
semana, sobre o pedido de intervenção federal na capital da
República. Os ministros estão
indecisos, estudando ainda a
questão, e nem mesmo o governo detecta tendências.
O pedido de intervenção federal no DF foi solicitado ao
Supremo pela Procuradoria-Geral da República, e o resultado da votação é que vai ditar o
comportamento do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que
prefere não ter de nomear um
interventor, mas discretamente já se informa e se prepara para essa possibilidade.
Ontem, Lula se reuniu com
dois ex-presidentes do Supremo, o atual ministro da Defesa,
Nelson Jobim, e o presidente
da Comissão de Ética Pública
da Presidência, Sepúlveda Pertence. Ambos lhe disseram que
a votação no tribunal é imprevisível e que há dúvidas, também, sobre a abrangência de
uma eventual intervenção.
No pedido, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, requer a intervenção tanto
no Executivo quanto na Câmara Legislativa, alegando que "os
Poderes estão incapacitados de
exercer suas atribuições".
Conforme a Folha apurou,
um dos ministros do Supremo
achou o documento de Gurgel
"vago", e outro considerou que
a medida seria "dramática demais", principalmente num
ano eleitoral. O interventor
acabaria sendo, na prática, um
"superinterventor", o que poderia ferir o princípio da independência entre os Poderes.
Ontem, Roberto Gurgel voltou a defender o pedido de intervenção proposto por seu órgão. "Soluções mágicas não terão o condão de afastar o pedido de intervenção federal", disse, ao comentar a ameaça de renúncia do governador interino,
Paulo Octávio (DEM), que chegou a redigir uma carta nesse
sentido, mas recuou.
Prazo
O relator da intervenção federal é o presidente do STF,
ministro Gilmar Mendes. O
prazo para que o governo do DF
se manifeste sobre o pedido
termina na próxima segunda-feira, mas, antes da apreciação
pelo tribunal, é preciso que a
Procuradoria-Geral da República se manifeste outra vez.
Caso o Supremo autorize a
intervenção, cabe a Lula decidir se adotará a medida ou não.
Se resolver adotá-la, ele nomeará um interventor e editará
um decreto "que especificará
amplitude, prazo e condições"
do ato. Jobim e Pertence já participam preventivamente dessa
parte formal, além de acompanharem discretamente as conversas e tendências no tribunal.
Jobim embarcou ontem para
os Estados Unidos, mas pretende voltar no fim de semana.
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