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REARRANJO PETISTA
Após boato de demissão, ministro vai gerir orçamento de projetos
Graziano sai prestigiado de crise e centraliza verba social
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro da Segurança Alimentar, José Graziano, começou
a centralizar de fato na sua pasta a
gestão orçamentária dos principais programas sociais de Luiz
Inácio Lula da Silva, o que demonstra que Graziano continua
prestigiado no governo.
Depois de uma semana cheia de
especulações, críticas à condução
do Fome Zero e até de uma eventual demissão do ministro, ele
presidiu ontem a primeira reunião do conselho consultivo do
Fundo de Combate à Fome e Erradicação da Pobreza.
Para reforçar ainda mais o prestígio de Graziano, a pessoa que o
governo deverá contratar para reforçar a equipe que gerencia o
Mutirão (a ação de mobilização
social do Fome Zero) terá perfil
técnico e sua principal função será auxiliar o secretário-Executivo
do Ministério da Segurança Alimentar, Flávio Botelho.
O presidente do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), Luiz Marinho, informou que o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva já pediu "mais participação" dos conselheiros no Fome
Zero para ajudar Graziano.
Pedido feito, o sindicalista já
quer chegar à próxima reunião do
Consea, no próximo dia 25, com o
nome dos conselheiros que irão
ajudar Frei Betto e Oded Grajew,
os coordenadores do Mutirão.
O fundo têm orçamento de R$ 5
bilhões para este ano, mas 13% do
total (R$ 661 milhões) ainda está
bloqueado (contigenciado) pela
equipe econômica.
Ou seja: a gestão é de Graziano,
mas a liberação do dinheiro depende do aval dos ministérios do
Planejamento e da Fazenda.
O conselho tem a função de assessorar Graziano na gestão desses recursos também no destino
das doações em dinheiro feitas ao
programa Fome Zero.
Portaria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do dia 2 de janeiro, determinou que a gestão do
fundo - que no governo anterior
era feita pelo Ministério do Planejamento- migrasse para a pasta
da Segurança Alimentar.
O atual orçamento do fundo -
e a decisão de quanto dinheiro cada um dos programas receberá -
é do governo passado.
Os principais programas financiados com recursos do fundo são
o Bolsa-Escola, a merenda escolar, o Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti) e ações de
educação alimentar e de apoio à
agricultura familiar do Fome Zero. O programa de erradicação à
fome terá R$ 365 milhões do total.
Apesar de a gestão do fundo ser
de Graziano, é o Ministério da
Educação que recebe a maior parte dos recursos: R$ 2,5 bilhões.
Os ministros Cristovam Buarque (Educação) e Graziano reuniram-se para discutir uma forma
de agilizar a integração dos programas sociais do governo. Vão
propor a criação de espécie de
"conselhinho" para agilizar a integração dos programas sociais.
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