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PF indicia Protógenes por vazamento
Delegado também vai responder por ferir Lei de Interceptações ao escalar agentes da Abin para a Satiagraha
Corregedoria indiciou mais 4 escrivães que atuaram no caso; policiais não foram localizados; Protógenes diz haver perseguição contra ele
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
Após oito meses de investigações, a Corregedoria da Polícia
Federal concluiu que o delegado Protógenes Queiroz é responsável pelo vazamento de
dados sigilosos da Operação Satiagraha e por ferir a Lei de Interceptações ao escalar agentes
da Agência Brasileira de Inteligência para degravar e analisar
grampos telefônicos, proibidos
por lei de manusear escutas.
Responsável pelo inquérito
da corregedoria, o delegado
Amaro Vieira Ferreira indiciou
pelos dois crimes Protógenes e
outros quatro policiais que integraram sua equipe, identificados como escrivães. O delegado informou ontem a deputados da CPI dos Grampos que
está redigindo o relatório final
da investigação.
O inquérito será enviado por
Amaro ao Ministério Público
Federal, que poderá oferecer
ou não denúncia à Justiça. Se
isso ocorrer, os policiais passarão de investigados a réus em
uma ação penal. Responderão a
processo por quebra de sigilo
funcional e violação da Lei de
Interceptações, com penas entre seis e quatro anos. Na PF,
eles devem responder a processo administrativo disciplinar,
que pode resultar em demissão.
Casos
Os escrivães identificados
por Roberto Carlos da Rocha e
Eduardo Garcia Gomes são
acusados pela corregedoria de
terem entregue a agentes da
Abin senhas de acesso ao sistema Guardião, que armazena escutas telefônicas. As senhas
eram de outros policiais, que,
segundo a investigação, não tinham conhecimento do fato.
O escrivão Amadeu Ranieri é
responsabilizado pela corregedoria por vazar a jornalistas detalhes da Satiagraha antes de
ela ser deflagrada. Segundo o
inquérito, o policial acompanhou e orientou dois profissionais da "TV Globo" que filmaram intermediários do banqueiro Daniel Dantas oferecendo suborno a um delegado.
Walter Guerra, apontado como braço direito de Protógenes, era o responsável pela
"área reservada" onde os agentes analisavam as escutas.
Em depoimento, todos negaram as irregularidades e disseram que a colaboração da Abin
foi dentro dos padrões do Sistema Brasileiro de Inteligência.
Protógenes afirmou que o inquérito "é uma perseguição
pessoal" contra ele e "uma
afronta à PF e aos delegados,
pois nos autos não há autoria
nem materialidade, mas o delegado [Amaro] continua a investigação assim mesmo". Ele negou que tenha assinado um ato
de indiciamento após o depoimento que prestou anteontem.
Os demais policiais não foram
localizados ontem.
No relatório que embasou os
indiciamentos, Amaro diz que a
cooperação foi ilegal e que Protógenes introduziu "ocultamente" os agentes da Abin,
"sem autorização judicial e sem
qualquer formalização". Os espiões seguiram investigados da
Satiagraha e realizaram "registros fotográficos, filmagens e
gravações ambientais".
Na descrição de Amaro, Protógenes agiu "em completo
desvio de finalidade (...), possibilitando, indevidamente, a
prática de diversos atos típicos
de polícia judiciária". "Operar
com a Abin é possível, mas dentro de limites que foram flagrantemente desrespeitados",
disse o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Na segunda-feira passada, a
PF ouviu novo depoimento do
ex-diretor-geral da Abin Paulo
Lacerda, afastado do cargo. Ele
disse que não tinha conhecimento de que agentes que colaboravam com a Satiagraha tiveram acesso a senhas e manusearam escutas e, pela primeira
vez, fez restrições à conduta de
Protógenes, seu aliado.
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