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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente da OAB, Roberto Busato

Em encontro ontem com a direção nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou de se defender das acusações de irregularidades no governo federal e, ao mesmo tempo, atacou as CPIs e o Congresso.
O presidente disse que, em alguns casos, as comissões extrapolaram suas funções e que, por conta disso, é preciso criar normas para regulá-las.
No início do mês que vem, em audiência pública, o Conselho Federal da OAB vai colocar em votação a sugestão de impeachment de Lula. Na prática, avaliará se existem ou não condições jurídicas para apoiar um eventual pedido de impedimento do petista.
Na conversa com o presidente da Ordem, Roberto Busato, no Palácio do Planalto, segundo relato à Folha de participantes do encontro, Lula disse que, ao abrir os leques de suas investigações, as CPIs criadas para investigar os Correios, o esquema do mensalão e as casas de jogos acabaram não sendo "justas" com ele.
Ainda de acordo com os relatos, Lula disse que é preciso criar normas para evitar incidentes entre o Legislativo e o Judiciário, em referência aos pedidos de investigação das comissões barrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Houve reação no Congresso. "A verdade é que as CPIs têm trabalhado também. Caso contrário, o Ministério Público não teria chegado quase às mesmas conclusões que a CPI dos Correios", disse o presidente da CPI dos Bingos, Efraim Morais (PFL-PB).
Para o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), "parece que o presidente Lula não quer que o Congresso exerça uma de suas funções constitucionais, que é fiscalizar os atos do Executivo".
No encontro com Busato e outros dois conselheiros da entidade, Lula recebeu um convite para participar, em novembro, da abertura de um congresso internacional de advogados. E foi informado também sobre a pauta da próxima reunião do conselho da entidade, marcado para 8 de maio e que analisará a questão de seu impeachment.
As críticas ao Congresso não se limitaram à atuação das CPIs. Ainda diante dos representantes da OAB, Lula atacou a Câmara e o Senado pela demora na aprovação do Orçamento.
Lula e OAB também falaram sobre reforma política. Provocado pela entidade, o presidente se demonstrou simpático à idéia de formação de uma nova Constituinte exclusiva para discutir o tema. A assessoria da Presidência não comentou o assunto.
Busato afirmou que, ao tomar decisões "políticas", a OAB não estará a serviço de nenhum partido político. "Disse ao presidente, claramente, que a Ordem dos Advogados do Brasil nunca se serviu nem se servirá como palanque político partidário neste momento. Nós vivemos uma grave crise política, mas temos respeito às instituições deste país. E, de outro lado, não nos omitiremos dentro de nossa missão histórica."

Compadre
Ontem, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, faltou pela segunda vez a um depoimento na CPI dos Bingos. O presidente da comissão, Efraim Morais (PFL-PB), anunciou que poderá acionar a Polícia Federal para forçar Teixeira a depor.
"Vamos tentar fazer contato o mais rápido possível [com os advogados de Teixeira]. Essa já é a segunda vez que ele deixa de vir [a primeira foi no fim do ano passado]", disse. "Caso contrário, a CPI vai solicitar que a PF o traga."
Sem o depoimento, a CPI preferiu não se reunir para discutir as convocações do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e do secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg.


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