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Acossado por denúncias, Congresso mais promete que cumpre
Senado anunciou "reestruturação" em parceria com a FGV, mas ideia não saiu do papel; verba indenizatória, cota aérea e horas extras são alvo de acusações
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Diante de uma série de escândalos revelados quase diariamente, o Congresso encontra dificuldades e resistências
para tomar medidas que amenizem a crise administrativa
que coincidiu com a mudança
do comando das Mesas Diretora da Câmara e do Senado. Nas
Casas, houve mais promessas
que resultados até agora.
Há um mês o presidente do
Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou a assinatura de
um protocolo de intenções com
a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para realizar "uma reestruturação profunda" na Casa.
Até agora, a ideia não saiu do
papel. Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União) já
questionou a contratação do
serviço sem licitação.
Pela FGV, foi escalado o consultor Bianor Cavalcanti como
responsável pelo trabalho. Na
sexta-feira, a Folha tentou entrevistá-lo para saber o que já
havia sido feito. Por meio de
sua assessoria, Bianor preferiu
não conceder entrevista "porque não havia muita coisa concreta para dizer". Ele prometeu
falar na próxima semana.
Na Câmara, após a revelação
de que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) usou
notas fiscais de suas próprias
empresas de segurança para
justificar gastos com a verba
indenizatória, surgiram propostas para acabar com o benefício. A bancada do PT, no entanto, é contrária, pois divide o
dinheiro com o partido.
Na semana passada, foram
revelados abusos com a cota
aérea dos congressistas. O deputado Fábio Faria (PMN-RN)
usou passagens da Câmara para bancar a ida de artistas para
o seu camarote em Natal e para
bancar viagens de sua ex-namorada, a apresentadora
Adriane Galisteu. Há casos
também de congressistas que
cederam passagens para parentes viajarem ao exterior.
Num primeiro momento, as
Mesas do Senado e da Câmara
chegaram a anunciar que tomariam medidas moralizadoras para o uso de passagens aéreas. Na quinta-feira, porém, o
Senado decidiu apenas acabar
com os dois bilhetes para o Rio
de Janeiro (antiga capital) a
que os 81 senadores tinham direito, trocando-os por dois bilhetes para o Estado de origem.
Na Câmara, houve redução
de 20% da cota. As Casas se recusaram a divulgar os gastos na
internet. Ainda na Câmara, foi
revelado que deputados mantinham suas domésticas com pagamento feito pela Casa. Mais
uma vez, nada foi feito.
Quase 40 dias após a divulgação do pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar, o Senado ainda não
conseguiu colocar em prática a
ideia de aumentar o rigor da
marcação do ponto dos servidores. Um aparelho de ponto
chegou a ser testado, mas ainda
não se sabe quando será colocado em operação.
Diante dos gastos de R$ 6,2
milhões com horas extras no
recesso parlamentar, senadores anunciaram que fariam os
servidores de seus gabinetes
devolverem o que receberam.
No entanto, até o fim do mês
passado, apenas R$ 150 mil haviam sido ressarcidos, o que
equivale à primeira parcela
descontada de 376 dos 3.883
servidores que ganharam hora
extra em janeiro.
Afastado por Sarney após
suspeitas de irregularidades, o
ex-diretores do Senado Agaciel
Maia (diretoria geral) e João
Carlos Zoghbi (recursos humanos) não sofreram qualquer tipo de processo administrativo.
Aliás, oficialmente, ambos foram exonerados "a pedido".
Sarney chegou a pedir que o
TCU investigasse a evolução
patrimonial de Agaciel. O caso
foi parar nas mãos do ministro
Raimundo Carreiro, ex-secretário-geral da Mesa do Senado.
Até agora ele só fez enviar o
processo para a área técnica. Já
Zoghbi, apesar de ter sido afastado por ceder apartamento
funcional para os filhos que
não trabalham na Casa, não será punido ou investigado.
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