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São Paulo, segunda-feira, 19 de maio de 2003

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QUESTÃO AGRÁRIA

MST contesta dado

Concentração de terras caiu com FHC, diz estudo

JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

Em razão do assentamento de sem-terras, diminuiu durante o governo Fernando Henrique Cardoso a concentração da propriedade agrária no Brasil. As pequenas propriedades, que em 1995 somavam 37% da área utilizada em atividades agropecuárias, subiram para 42% em 2000.
A informação consta de estudo apresentado sexta-feira, em Roma, em seminário do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, agência da ONU para a agricultura e alimentação. O autor é José Eli da Veiga, economista da USP, especialista em questões agrárias e diretor-executivo do Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados).
Em termos de área ocupada, as propriedades familiares passaram em cinco anos de 130 milhões de hectares para 150 milhões. Em sentido inverso, as propriedades de porte empresarial ("agricultura patronal"), que ocupavam 224 milhões de hectares, recuaram em 2000 para 210 milhões.
Isso não quer dizer que a estrutura da propriedade rural tenha mudado radicalmente durante os anos FHC. Os 20 milhões de hectares de novos assentamentos, qualificados com exagero por alguns de "a maior reforma agrária do mundo", serviram, segundo Veiga, para, de forma indireta, diminuir a pobreza no campo.
A questão é controvertida. Um outro pesquisador, Bernardo Mançano, professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), disse à Folha não acreditar que tenha ocorrido uma inversão da tendência de concentração. Para tanto, teria sido necessário estancar o êxodo rural e assentar anualmente 150 mil famílias, ou 50 mil a mais que o melhor desempenho do Incra no governo anterior.
Caso contrário, diz Mançano, prevalece a tendência registrada nos oito recenseamentos feitos no campo desde 1940 que aponta à concentração.
Roberto Baggio, um dos dirigentes nacionais do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), disse à Folha que a concentração continua, pois nos últimos dez anos cresceu em 46% o número de propriedades com mais de mil hectares.
Não é o que afirma Antônio Márcio Buainain, do Núcleo de Estudos Agrários da Unicamp. Os dados do trabalho apresentado na Itália "são consistentes porque têm como origem o cadastro do Incra", diz ele.


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