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Custo da missão no Haiti vai passar de R$ 500 mi em 2008
Valor para manter militares soma 60% do que governo investiu em segurança em 2007
ONU reembolsou só 31%
dos R$ 464 milhões gastos
pelo Brasil em quatro anos
da operação de paz; verbas
foram liberadas por MPs
Alberto Cesar Araújo/Folha Imagem
| Cleverton Vianna, Ivano Hoegen, Ricardo Palmares Calixto e Romulo Clebton Bandeira, que já participaram da missão |
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A missão de estabilização das
Nações Unidas no Haiti (Minustah) custou aos cofres públicos R$ 464 milhões. Até o final deste ano, o valor deve atingir R$ 545,5 milhões, com a
execução do empenho de R$ 89
milhões previstos no Orçamento de 2008. É quase o que o Ministério da Defesa gastará neste
ano com controle do espaço aéreo (R$ 583 milhões) ou 60% de
tudo o que o governo investiu
em segurança pública em 2007.
De todo o gasto no Haiti, a
ONU reembolsou ao Tesouro
brasileiro apenas 31% (R$ 144
milhões), contrapartida bem
abaixo dos 50% previstos no
início da missão. Na prestação
de contas, o ministério diz que
a ONU reembolsa os países
com defasagem de seis meses.
As categorias de reembolso
seguem o Manual de Equipamento de Propriedade do Contingente e incluem custo da
tropa, transporte do contingente, equipamentos de grande
porte -como veículos e geradores elétricos.
O total destinado à missão
neste ano ainda não foi utilizado. De janeiro a abril, a operação consumiu R$ 10,3 milhões,
provenientes de restos a pagar.
Em 2007, custou R$ 123,3 milhões. Em 2006, R$ 118,2 milhões. Somados, 2005 e 2004
totalizaram R$ 220 milhões.
Nos últimos quatro anos, o
Ministério da Defesa garantiu a
participação brasileira na Minustah através de créditos extraordinários, abertos por medidas provisórias. O Planalto se
escora no artigo 62 da Constituição, que prevê a adoção de
MPs em "caso de relevância e
urgência". Mas nem sempre a
decisão se justificou.
Em agosto de 2006, por
exemplo, a ONU decidiu renovar o mandato da Minustah até
novembro de 2007. Em vez de
incluir os R$ 70 mil previstos
na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2007, o Ministério do Planejamento esperou
quatro meses para apresentar a
MP 343, que abrangia créditos
para mais seis pastas.
Em fevereiro, o Estado Maior
calculou que precisaria de mais
R$ 60 milhões para o resto do
ano. A verba só foi solicitada em
agosto, na MP 383. O mesmo
ocorreu com a MP 287, em
março de 2006. O Ministério da
Defesa alegou a ampliação do
mandato da Minustah através
da resolução 1.608, aprovada
pela ONU em junho de 2005
-nove meses antes.
As únicas MPs que se encaixam na justificativa de "imprevisibilidade de gastos", alegadas pela Defesa, são as editadas
em 2004 e 2005, quando a primeira renovação do mandato
da Minustah ainda era incerta.
Nas MPs em que pediu verba
para o Haiti, o ministério incluiu créditos para obras em
aeroportos, para os Jogos Pan-americanos, reforma da estação de pesquisa na Antártida e
para ajudar na "revitalização e
recuperação econômico-financeira" da Imbel (Indústria de
Material Bélico do Brasil).
A edição de MPs prejudica o
debate parlamentar. Na Defesa,
há o temor de que os recursos
sejam contingenciados. É o que
está ocorrendo em 2008. Pela
primeira vez, a previsão de gastos da Minustah foi incluída na
LDO. Da previsão de R$ 120 milhões, R$ 31,5 milhões foram
contingenciados.
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