São Paulo, terça-feira, 19 de maio de 2009

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JANIO DE FREITAS

Prorrogação na cabeça


Os laboratórios sobre a prorrogação de mandatos estão ativos e a oposição, assustada e atônita

HÁ CONVERSAS sobre prorrogação de mandatos. Todos os mandatos -a cenoura na ponta da vara para os congressistas postos diante do projeto e, talvez com a exceção paulista, para os governadores, além de prefeitos & cia. A meta real seria de um ano. Ainda que as fabulações atuais mencionem três, mas como pretensão que, se frustrada, facilita a manobra para descer à chamada conta de chegar, que seria o ano de fato ambicionado.
Não sei se tais conversas delineiam um plano independente ou se ligam ao projeto de terceiro mandato já noticiado (Folha de domingo, pelo repórter Fábio Zanini), como alternativa ou usando-o como choque que abra caminho ao mais atraente. Também não disponho de pormenores com segurança para publicação. Mas que os laboratórios estão ativos e a oposição está assustada e atônita, não há dúvida.

Desafios
O segundo habeas corpus de Gilmar Mendes em favor de Daniel Dantas terá de voltar à discussão, mais tarde ou mais cedo, de modo severo e esclarecedor. Está aí a evidência dada, a propósito, pelas manifestações da Procuradoria Regional da República de São Paulo/Mato Grosso do Sul e pela Associação Nacional dos Procuradores da República. São protestos fortes contra a notificação, para explicações, de 134 juízes federais por seu manifesto de apoio ao colega Fausto De Sanctis.
Autor da segunda ordem de prisão de Daniel Dantas, De Sanctis a emitiu em razão de processo diferente daquele em que Gilmar Mendes, em nome do Supremo Tribunal Federal, concedera o primeiro habeas corpus. Para dizer o mínimo, o segundo habeas corpus deixou dúvidas até agora intocadas. Só para exemplos: o pedido ao STF cumpriu a tramitação devida ou saltou algumas etapas, senão todas? Tenha ou não o juiz De Sanctis pretendido a segunda prisão pelo mero desafio de que o acusou Gilmar Mendes, seria justificável pedi-la nos termos do processo? E, em qualquer caso, um magistrado pode sentenciar com base em seus sensíveis sentimentos de desafiado?
Como diz a nota da Associação dos Procuradores da República, os juízes solidários a De Sanctis, e por isso notificados para explicações -o que presume a possibilidade de punição- "manifestaram-se em ato de livre expressão", sem caracterizar "insurreição e violação à Lei Orgânica da Magistratura". Afinal de contas, De Sanctis foi acusado e insultado. Publicamente.

Cuidado, cuidado
Artiguinhos, comentários típicos de internet e cartas de leitores continuam a criticar as palavras do general Paulo César de Castro, ao passar a um colega, da Cavalaria, o cargo de diretor de Ensino e Cultura do Exército, definidor do padrão intelectual da oficialidade. As críticas ao general são impróprias.
Basta ver suas tantas condecorações para deduzir uma vida de heroísmo em sucessivas e diferentes batalhas, das quais a mais importante, a Batalha da Rio-São Paulo, se não aconteceu, como a Batalha de Itararé, não foi culpa do hoje general. Apenas o general Médici, comandante da Academia de Agulhas Negras em 64, mandara os cadetes se prepararem para a batalha com uma tropa que nem vinha.
É verdade que o general Castro fez advertências inesperadas. "Cuidado!" -e a situação não exige cuidado? "O inimigo é astuto e insidioso". Por mim, contra os críticos, recuso-me a imaginar que o bravo general esteja vendo fantasmas. No discurso ele falou em "sarna", em "mal", em "lepra" -por que não estaria alertando também contra esse inimigo astuto e insidioso que é o vírus da gripe suína, como o mosquito da dengue? "Cuidado!" Críticas, pensem com mais isenção.


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