Patrícia Moraes Aude afirma que é possível entrevistar os pré-candidatos, mas não questioná-los sobre propostas políticas

Promotora diz que jornal poderia apenas fazer um perfil da candidata -se "gosta de cachorro, gosta de boxe, gosta de rock and roll"

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A imprensa pode entrevistar os pré-candidatos à eleição deste ano, afirmam os quatro promotores de Justiça que representaram contra a Folha e a revista "Veja São Paulo" por conta de uma reportagem com Marta Suplicy (PT). O que não pode é perguntar sobre propostas políticas. Curiosidades sobre bichos de estimação e gosto musical estão liberadas.
"Você poderia fazer o perfil do candidato. Quem é Marta Suplicy? [Poderia dizer que] É uma mulher psicóloga, trabalhou, fez isso e fez aquilo. [...] Gosta de cachorro, gosta de boxe, gosta de rock and roll, gosta de poesia. [...] Agora, se ela falar: "Eu vou mudar o trânsito em São Paulo", isso não pode", afirmou a promotora Patrícia Moraes Aude, 41.
A reportagem conversou ainda com os promotores de Justiça Maria Amélia Nardy Pereira, 45, Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos, 31, e Eduardo Rheingantz, 51, que assinaram a representação.
Após entrevista gravada, os promotores não se deixaram fotografar pela Folha. Maria Amélia afirmou que atua em questões criminais, o que poderia representar algum risco para o grupo.
Maria Amélia é formada pela PUC-SP, Patrícia, pela USP, e Yolanda e Rheingantz, pela Universidade Mackenzie. A seguir, trechos da entrevista:

 

FOLHA - Por que a entrevista foi considerada propaganda política?
MARIA AMÉLIA NARDY PEREIRA - O artigo 24 da Resolução 22.718, do TSE, fala por si: "os pré-candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho, desde que não exponham propostas de campanha".

FOLHA - A mesma resolução diz que o jornal pode antecipar opinião favorável a candidato sem que isso configure propaganda eleitoral. Por que uma entrevista configuraria?
MARIA AMÉLIA - Mas a resolução diz que abusos, excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação serão apurados e punidos. E o que vimos na entrevista não é uma opinião favorável a candidato, mas a promoção do próprio candidato, é uma situação totalmente diferente.

FOLHA - Advogados dizem que o espírito da lei é proibir panfletos e propaganda paga, não entrevistas.
MARIA AMÉLIA - O espírito da lei não é proibir propaganda paga, é proibir qualquer tipo de propaganda antecipada.
PATRÍCIA - Há uma diferença entre espírito de lei e texto de lei. No texto é claro que propaganda paga não pode mesmo. Agora, o espírito da lei é vedar o abuso do poder econômico e do poder político daqueles que vão ao jornal fazer uma exposição de campanha sem antes mesmo de ser candidato.
MARIA AMÉLIA - Veja, nós estamos falando de pré-candidato, nem temos os candidatos efetivamente colocados. Depois do dia 6 de julho, pode.

FOLHA - Mas não é de interesse público saber hoje o que os pré-candidatos pensam?
MARIA AMÉLIA - A partir de 6 de julho não tem problema.

FOLHA - Antes disso é proibido?
MARIA AMÉLIA - É proibido porque a lei diz assim. E a lei não proíbe entrevistas. Veja, a atuação do Ministério Público de maneira alguma busca a censura. Você pode entrevistar, desde que o candidato não faça promoção eleitoral, não apresente a plataforma eleitoral.

FOLHA - A ex-ministra Marta concedeu entrevista na antevéspera de deixar o Ministério do Turismo para ser pré-candidata pelo PT. Isso é um fato. Como não perguntar?
MARIA AMÉLIA - Esse fato poderia ser aproveitado num momento oportuno.

FOLHA - O que poderia ser perguntado à candidata que não configurasse propaganda eleitoral?
PATRÍCIA - Você poderia fazer o perfil do candidato. Quem é Marta Suplicy? [Poderia dizer que] É uma mulher psicóloga, trabalhou, fez isso e fez aquilo. No ministério fez isso e fez aquilo. Gosta de cachorro, gosta de boxe, gosta de rock and roll, gosta de poesia. Acabou. As pessoas não estão entendendo. É lógico que nós queremos saber as opiniões dela, a formação, para onde foi, se fez PUC, se fez USP, essas coisas... Todo mundo quer saber. O que ainda não dá para fazer é promoção. Se ela falar: "Eu vou mudar o trânsito em São Paulo", isso não pode.
MARIA AMÉLIA - Não posso questionar a lei. Não cabe a nenhum de nós aqui dizer se a lei é boa ou ruim, até porque a lei foi feita pelo Legislativo. A lei estabelece que até o dia 5 de julho é proibida a propaganda antecipada, exatamente para garantir a igualdade entre os pré-candidatos. Depois do dia 6 pode.


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