"Não podemos nos expor a um desgaste no momento em que haverá uma disputa eleitoral", afirma Tião Viana (PT-AC)

Apesar de derrubar três destaques da oposição ao projeto que cria a nova CPMF, deputados aliados ao Planalto adiaram votação

ADRIANO CEOLIN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para evitar o risco de derrota, deputados e senadores da base aliada ao governo sepultaram ontem a possibilidade de votar antes das eleições o projeto que cria a nova CPMF, batizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde) e regulamenta a emenda constitucional 29, destinando mais recursos à saúde.
Na Câmara, os governistas conseguiram derrubar três destaques da oposição ao projeto. Na última votação, no entanto, vendo o placar apertado-apenas 262 votos, cinco a mais do que o mínimo necessário-, a base decidiu adiar a votação do destaque mais perigoso. A última proposta da oposição suprime o artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição, ou seja, sobre que valores incidirá a alíquota de 0,1%.
Com os destaques rejeitados antes, a Câmara conseguiu manter no texto a regra atual de repasse à saúde, de corrigir as despesas conforme a variação da inflação e o crescimento econômico, com o acréscimo da arrecadação da CSS, estimada em R$ 11,8 bilhões em 2009.
A partir da semana que vem, seis medidas provisórias começam a trancar a pauta na Câmara -além de haver comemoração de festa junina, quando a maioria dos deputados do Nordeste não vão ao Congresso.
O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), admitiu a dificuldade em concluir a votação do projeto na próxima semana. Ele alegou que o adiamento ocorreu, entre outras coisas, devido a ida de vários parlamentares a Minas para assistir ao jogo do Brasil contra a Argentina, a convite do governador Aécio Neves (PSDB).
"Derrubamos três destaques, portanto tivemos três vitórias e podemos ter mais uma. Mas isso aqui não é uma sangria desatada, a votação foi apertada e é melhor não arriscar", disse. "Houve uma conspiração da Argentina, dos tucanos e da visita do príncipe herdeiro do Japão ao Congresso", brincou.
Vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC) afirmou que a base aliada não pode se arriscar agora. "Não podemos nos expor a um desgaste no momento em que haverá uma disputa eleitoral", disse.
Para o líder do PSDB, José Aníbal (SP), a base adiou a conclusão da CSS porque "está envergonhada". Ele analisa, porém, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu ganhando, já que não terá que arcar com o ônus de vetar mais recursos para a saúde antes das eleições.
Com a conclusão da votação do projeto na Câmara, a proposta precisa passar pela análise dos senadores, que em 2007 derrubaram a CPMF. Antes de ir ao plenário, é preciso que o texto passe por três comissões.
Ontem, após reunião de líderes com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que não pretende acelerar a votação. "A oposição está com muita vontade de votar rapidamente aumento de imposto. Nós não estamos. Não queremos atrelar isso com eleição."
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ironizou o adiamento da votação: "O governo falou o tempo inteiro que precisava de fonte nova de financiamento para a Saúde. E agora diz que não quer votar essa tal CSS antes da eleição".


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