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Atos secretos eram ordem de diretores, afirma funcionário
Servidor do Senado diz que publicação dependia de aprovação de Agaciel e Zoghbi
Testemunho contradiz
a versão de Agaciel e da presidência do Senado de que a existência dos atos
se trata de "erro técnico"
ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As ordens para manter atos
administrativos secretos no Senado eram do ex-diretor-geral
Agaciel Maia e do ex-diretor de
Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. A afirmação foi feita
à Folha pelo chefe do serviço
de publicação do boletim de
pessoal do Senado, Franklin
Albuquerque Paes Landim.
O testemunho contradiz a
versão de Agaciel e da presidência do Senado de que a existência dos atos secretos se trata
de "erro técnico". A descoberta
dos atos secretos foi o estopim
da mais recente crise na Casa.
Landim contou que recebia
pelo telefone as ordens de Agaciel. Zoghbi, que despachava no
mesmo andar, pedia pessoalmente. "Ele mesmo pedia ou
mandava o chefe de gabinete."
Ele contou que guardava os
atos secretos numa pasta e só
os publicava quando recebia
nova orientação dos diretores.
"Ele [Agaciel] mandava guardar. Dizia: "Esse você não vai
[publicar]. Você aguarda". Com
esse aguarda, às vezes mandava
publicar, às vezes não. Podia
ser amanhã, podia ser depois."
Em alguns casos, disse, os atos
ficaram guardados por "anos".
Com medo de ser o único
responsabilizado pelo caso,
Landim disse à Folha que não
irá esconder a verdade porque
apenas cumpriu ordens. "Tenho certeza de que não vou pagar por isso. Eu vou dizer a verdade. Eu não temo nada."
Enfrentando uma das piores
crises desde que assumiu a Casa pela terceira vez, em fevereiro, José Sarney (PMDB-AP)
usou nesta semana a tribuna
para dizer que a responsabilidade sobre o escândalo não era
sua. "Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o
que é ato secreto", afirmou.
Há quatro anos responsável
pela publicação dos atos, Landim afirmou que recebia todos
com um carimbo de "publique-se", mas que em seguida um
dos diretores o procurava para
determinar a data real de publicação. O servidor disse que
"nunca" recebeu ordens de senadores para não publicar atos.
Em entrevista à Folha publicada no sábado, Agaciel disse,
ao comentar o trabalho da comissão que apura o caso: "Se
existiu algo, foram falhas na divulgação desses atos, e, se existiu falha, só essa comissão vai
dizer. Mas eu garanto que ninguém pode afirmar que houve
qualquer decisão sem o respaldo legal. O que se questiona é se
foi publicado ou não".
Para Agaciel, "a falha é natural pela quantidade de informação, mas não houve ilegalidade e não tem ato secreto".
Agaciel ficou na Diretoria
Geral do Senado por 14 anos.
Foi indicado para o cargo por
Sarney e só deixou o posto em
março, após a revelação de que
ele escondia da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.
Já Zoghbi se afastou também
em março da Diretoria de Recursos Humanos, confrontado
com a notícia de que seu filho
morava num apartamento funcional do Senado mesmo sem
ser servidor da Casa.
Em sua maioria, os atos secretos criaram cargos, aumentaram salários e exoneraram
parentes de senadores sem que
isso fosse tornado público.
"Eu sou mandado. Ele era o
diretor. [Dizia] "você faz aquilo,
faz aquilo'", disse Landim. "Eu
só faço publicar, quem nomeia
é outro setor."
O servidor disse que nunca
contou quantos atos foram
guardados na pasta. E afirmou
que nunca recebeu explicações
sobre o porquê das ordens para
não publicá-los.
Criada em 28 de maio, a comissão de sindicância que apura os atos secretos já contabilizou 623. O relatório só será
apresentado na segunda-feira.
Integrada por três servidores, a comissão não tinha ouvido Landim até ontem à tarde. O
grupo investiga os boletins
produzidos desde 1995. A comissão foi criada pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes
(DEM-PI), ao ser alertado por
servidores da Casa da existência dos atos secretos.
Antes mesmo que a comissão
terminasse o seu trabalho, os
atos foram publicados na intranet do Senado sem identificação de que haviam sido escondidos por anos.
O Ministério Público Federal
investiga a publicação dos atos
e avalia que os que não foram
publicados na data correta têm
de ser anulados.
Landim foi procurado pela
Folha ontem à tarde. Ele despacha numa sala no décimo andar, onde fica a Diretoria de Recursos Humanos. A conversa se
deu na escada de incêndio do
prédio, para evitar que fosse interrompida.
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