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Sob pressão, governo deve ceder R$ 2,5 bi para emendas
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Emparedado pelo PMDB e
pela trinca de partidos médios
que se notabilizou no escândalo do "mensalão" (PP, PR e
PTB), o governo deverá atender
a alguns dos pleitos de liberação de emendas ao Orçamento
e cargos no segundo escalão.
Dos R$ 3,6 bilhões em emendas dos parlamentares ao Orçamento deste ano, o Planalto deve autorizar a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões -um percentual considerado alto em relação a anos passados.
Líderes da base aliada vêm
ameaçando o governo com derrotas em votações no Congresso caso o governo não ceda. A
maior preocupação é com a
prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da
DRU (Desvinculação das Receitas da União), que vencem
no final do ano e dependem de
emenda constitucional. A avaliação do governo é que, se as
emendas tivessem de ser votadas hoje, não seriam aprovadas.
Na semana que vem, deve
ocorrer a liberação de R$ 540
milhões em emendas de parlamentares. Mais duas parcelas
deverão ser pagas em agosto e
em outubro -bem na hora em
que as emendas da CPMF e da
DRU estiverem prontas para
serem votadas no plenário. "A
liberação das emendas está lenta, embora a arrecadação do governo bata recordes. Está difícil
explicar isso para a bancada",
declarou o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).
Na semana passada, o relator
da emenda que prorroga a
CPMF, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), incluiu um dispositivo pelo qual a receita do tributo, cuja arrecadação prevista
para este ano é de quase R$ 40
bilhões, seria repartido com
Estados e municípios. Para o
governo, este ponto é inegociável. "O governo fará um esforço
para que essa intenção não progrida", disse o líder do PT na
Câmara, Luiz Sergio (RJ).
Até agosto, o governo colocará vários ministros para conversar com Cunha, incluindo o
articulador político do governo,
Walfrido dos Mares Guia, e ministros da área econômica.
Cargos
Também deverá haver um
empenho extra para atender a
pleitos peemedebistas, como a
nomeação do ex-prefeito do
Rio Luiz Paulo Conde para a estatal Furnas. Há ainda muitas
demandas por cargos nos Estados pertencentes a pastas como
Agricultura e Saúde.
No PP, a bronca é pelo descumprimento da promessa, dada ainda no início do ano, de
implementar a chamada "porteira fechada". O Ministério das
Cidades, embora nominalmente sob controle do partido, ainda é um bunker petista. Figuras
ligadas ao partido controlam
todo o segundo escalão, herança ainda da gestão Olívio Dutra,
no primeiro mandato de Lula.
O PP está querendo emplacar
ex-deputados que não se reelegeram e estão sem mandato.
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