São Paulo, quinta-feira, 19 de julho de 2007

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Sob pressão, governo deve ceder R$ 2,5 bi para emendas

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Emparedado pelo PMDB e pela trinca de partidos médios que se notabilizou no escândalo do "mensalão" (PP, PR e PTB), o governo deverá atender a alguns dos pleitos de liberação de emendas ao Orçamento e cargos no segundo escalão.
Dos R$ 3,6 bilhões em emendas dos parlamentares ao Orçamento deste ano, o Planalto deve autorizar a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões -um percentual considerado alto em relação a anos passados.
Líderes da base aliada vêm ameaçando o governo com derrotas em votações no Congresso caso o governo não ceda. A maior preocupação é com a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que vencem no final do ano e dependem de emenda constitucional. A avaliação do governo é que, se as emendas tivessem de ser votadas hoje, não seriam aprovadas.
Na semana que vem, deve ocorrer a liberação de R$ 540 milhões em emendas de parlamentares. Mais duas parcelas deverão ser pagas em agosto e em outubro -bem na hora em que as emendas da CPMF e da DRU estiverem prontas para serem votadas no plenário. "A liberação das emendas está lenta, embora a arrecadação do governo bata recordes. Está difícil explicar isso para a bancada", declarou o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR).
Na semana passada, o relator da emenda que prorroga a CPMF, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu um dispositivo pelo qual a receita do tributo, cuja arrecadação prevista para este ano é de quase R$ 40 bilhões, seria repartido com Estados e municípios. Para o governo, este ponto é inegociável. "O governo fará um esforço para que essa intenção não progrida", disse o líder do PT na Câmara, Luiz Sergio (RJ).
Até agosto, o governo colocará vários ministros para conversar com Cunha, incluindo o articulador político do governo, Walfrido dos Mares Guia, e ministros da área econômica.

Cargos
Também deverá haver um empenho extra para atender a pleitos peemedebistas, como a nomeação do ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde para a estatal Furnas. Há ainda muitas demandas por cargos nos Estados pertencentes a pastas como Agricultura e Saúde.
No PP, a bronca é pelo descumprimento da promessa, dada ainda no início do ano, de implementar a chamada "porteira fechada". O Ministério das Cidades, embora nominalmente sob controle do partido, ainda é um bunker petista. Figuras ligadas ao partido controlam todo o segundo escalão, herança ainda da gestão Olívio Dutra, no primeiro mandato de Lula. O PP está querendo emplacar ex-deputados que não se reelegeram e estão sem mandato.


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