Pelo menos 299 parentes de funcionários trabalham em empresas, usadas para driblar decisão que proibiu nepotism o

Brecha em súmula, que não cita terceirizadas, permite solução; Heráclito afirma que vai demitir os parentes que ferirem a resolução

ADRIANO CEOLIN
ANDREZA MATAIS
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado abrigam, pelo menos, 299 servidores que têm parentesco com funcionários efetivos ou comissionados da Casa.
Na prática, as terceirizadas estão sendo usadas para driblar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos três Poderes -Executivo, Legislativo e Judiciário. A súmula é omissa com relação às empresas terceirizadas que possuem contrato com os órgãos públicos, mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já proíbe para o Judiciário a contratação de parentes de magistrados e de seus funcionários por essas empresas.
O Senado informou ter 3.500 funcionários terceirizados. O número de 299 parentes se refere a funcionários de apenas 14 empresas que oferecem mão-de-obra para a Casa. O número final de parentes empregados nas empresas pode ser bem maior, uma vez que são 35 contratos ao custo de R$ 129 milhões para a Casa.
Entre os terceirizados que informaram ter parentes no Senado está Alexandre Rafael Carvalho Paim, sobrinho do senador Paulo Paim (PT-RS).
A Folha procurou o senador, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. Alexandre também não foi localizado pela reportagem.
Ele é funcionário da empresa Adservis, que tem dois contratos com o Senado de R$ 26,8 milhões por ano. A empresa é a que tem o maior número de parentes: 101. A maioria dos funcionários é filho, irmão ou sobrinho de servidores da Casa.

Agaciel
A lista inclui ainda Keila Oliveira Maia, parente do ex-diretor do Senado Agaciel Maia. "Meu pai é meio irmão do servidor Oto da Silva Maia", disse ela. Oto é irmão de Agaciel. Keila está contratada na Aval, que tem ainda dois contratos com o Senado, um na área de informática e o outro na de limpeza. A Folha deixou recados, mas não obteve resposta.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que irá demitir imediatamente os parentes que ferirem a súmula antinepotismo do Supremo.
Os salários não são divulgados, mas há contratos "cinco estrelas", em que funcionários ganham até R$ 5.000.
Luciano Beck Halfen da Porciúncula é funcionário da Servegel. Ele é filho de Katherine Beck Guerra Machado, funcionária comissionada da Casa e mulher do ex-diretor de inteligência da Polícia Federal Renato da Porciúncula. Os dois foram procurados no trabalho, mas não foram encontrados. Entre os parentes contratados em terceirizadas está também Felipe Baére, filho de Denise Baére, diretora da taquigrafia. Ela disse que não indicou o filho e que ele sairá do emprego.
O Senado encontrou mais dois contratos de terceirizadas com indícios de superfaturamento, desta vez na área de telefonia. Uma comissão descobriu que as empresas Control Teleinformática e a Mahvla Telecomm são do mesmo dono, o empresário Marcelo Almeida, ligado a Agaciel Maia. Por meio de uma terceira empresa, ele vendeu ao Senado equipamentos que transferem ligações.
Depois, ganhou duas licitações para manter esses equipamentos e oferecer técnicos.
Uma comissão recomendou o cancelamento imediato desses contratos, que custam cerca de R$ 7,5 milhões por ano.
Em nota, Marcelo Almeida afirmou que os dois contratos foram estabelecidos por licitação e "os serviços estão sendo cumpridos dentro dos critérios de qualidade estabelecidos".


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