Nenhum dos 61 funcionários dos grupos de trabalho é concursado e grande parte atua para senadores em seus Estados

Trabalho fora de Brasília é reprovado pela Advocacia Geral do Senado, mas os senadores se aproveitam da falta de normas na Casa

FÁBIO ZANINI
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Motorista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), cassado no escândalo do mensalão, Eduardo Nunes Serdoura dá expediente no Rio, mas foi funcionário fantasma da Comissão de Infraestrutura do Senado até o dia 10 de julho.
Seu caso é um exemplo de como funcionam as 12 comissões do Senado, nichos de aparelhamento político da Casa.
Todos os 61 servidores nelas lotados são funcionários não concursados. Muitos são apadrinhados de senadores, fazendo trabalho político em vez de servirem às comissões.
As comissões fazem a primeira análise dos projetos antes da votação. Também podem aprovar matérias em caráter terminativo -ou seja, sem necessidade de irem a plenário.
Em pelo menos sete comissões -Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Meio Ambiente e Orçamento- a Folha identificou servidores que trabalham para senadores, seja nos gabinetes em Brasília ou nos escritórios nos Estados.
A prática, sobretudo nos Estados, é reprovada pela Advocacia Geral do Senado, mas os senadores se aproveitam da falta de normas na Casa. Agora, a Mesa Diretora promete aprovar um ato vedando a prática.
Serdoura, o motorista de Jefferson, negou que more no Rio e que trabalhe para o ex-deputado, que também preside o PTB. "Moro em Brasília. Quem disse que eu moro no Rio de Janeiro?", afirmou, mesmo tendo sido localizado pela Folha no escritório político de Jefferson na capital fluminense.
Segundo ele, estava de passagem. Um funcionário do escritório, porém, confirmou que ele é motorista de Jefferson.
Serdoura afirmou que presta serviços para senadores na liderança do PTB no Senado, apesar de ninguém conhecê-lo por lá. "Eu lá quero saber de motorista? Até gostaria de ser, porque deve trabalhar pouco."
Segundo a assessoria de Jefferson, ele é seu "motorista eventual". O ex-deputado disse que não sabia por que ele foi contratado pela Casa em 2007.
Presidida pelo senador petebista Fernando Collor (AL), a Comissão de Infraestrutura é, nas palavras de um servidor do órgão que não quis se identificar, "totalmente política". O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) mantém na sua estrutura dois assessores, um em Brasília, outro em seu Estado.
Outro exemplo está na Comissão de Orçamento. É um órgão misto, ou seja, pertencente às duas Casas, mas a sua estrutura física e de pessoal técnico está toda na Câmara.
O presidente do órgão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), tem ao menos cinco assessores lotados na comissão trabalhando para ele em Aracaju (SE).
"As nomeações passaram pelo crivo da Casa. Eles fazem assessoramento ao Orçamento. Recebem tarefas de levantamento de dados", disse Lima.
Segundo ele, a Câmara e o Senado sempre colocam alguns cargos à disposição do presidente da comissão. Mas, conforme o próprio Lima, a Câmara obriga seus assessores a baterem ponto em Brasília. O Senado não.
Lima diz que o fato de os servidores estarem em Aracaju não significa que não estejam cumprindo tarefas para a comissão. "Eu poderia ter um assessor em Tóquio e ele estaria on-line em contato comigo."


Texto Anterior: Vice-presidente: Lula visita Alencar e afirma que vice está bem disposto
Próximo Texto: Frases
Índice