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REFORMA SOB PRESSÃO
Em Jacareí, presidente afirma que só a retomada do crescimento resolverá os problemas do país
Lula admite concessões na reforma fiscal
JULIA DUAILIBI
ENVIADA ESPECIAL A POUSO ALEGRE
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
ENVIADO ESPECIAL A JACAREÍ
Ao admitir a possibilidade de
mudanças no projeto de reforma
tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o ponto
"intocável" é a diminuição da carga de tributos sobre o setor produtivo e sobre as exportações.
"O projeto que vai para votação
é um projeto que eu e os governadores assinamos. Se vai sofrer
mudança, será no processo, como
a [reforma da] Previdência. Afinal, o Congresso é uma casa de
negociação. Se não fosse assim,
seria autoritarismo. Nós queremos que mexam", disse ao lado
do governador Aécio Neves, na
cerimônia de retomada da duplicação da rodovia Fernão Dias.
Lula admitiu mudanças, mas
não mencionou a partilha da
CPMF (imposto do cheque). Na
semana passada, os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio
Palocci Filho (Fazenda) afirmaram que a reforma não vai sair se
os Estados insistirem na partilha.
Aécio Neves (PSDB) e Lula estavam com os discursos afinados. O
governador mineiro, que criticava o Planalto por não repartir a receita da CPMF, afirmou que os
governadores continuarão sendo
"parceiros" do governo na reforma tributária "até o final".
"Não é justa e não é correta a leitura que alguns segmentos costumam fazer da posição que os governadores de Estado estão defendendo na discussão da reforma tributária. Estamos sendo
parceiros e continuaremos a ser
até o final", disse Aécio, que afirmou ainda que não é de "responsabilidade" de Lula, mas de "todos nós", a situação financeira
ruim em que se encontram hoje
os Estados e os municípios.
Aécio disse, porém, que a reforma tem de promover uma "equação mais justa de distribuição de
renda e de governabilidade". Depois dos elogios a Lula, foi a vez de
o presidente agradar o mineiro:
disse que o governo federal deve
dar um "jeito" no metrô de Belo
Horizonte. "Se não temos dinheiro para fazer os quatro [citou ainda os de Recife, Fortaleza e Salvador], é melhor escolher uma cidade, um metrô, e terminar. O metrô de Belo Horizonte é o que está
em estágio mais avançado [de
construção]." Recebeu aplausos
da platéia (cerca de 600 pessoas).
O presidente afirmou ainda que
nem ele nem Aécio estão preocupados com as eleições em 2004 e
em 2006, mas que estão sendo
"provocados" pela sociedade para pensar menos neles e "mais no
povo".
Lula disse ontem que "não dá
para chorar que não tem dinheiro; tem de usar a criatividade".
Não se pode ficar discutindo o
que é competência do Estado, disse, enquanto tem gente "pisando
em esgoto a céu aberto".
Jacareí
O presidente também esteve ontem em Jacareí (SP), onde participou da cerimônia de ampliação
da fábrica de papel e celulose da
Votorantim. Diante do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e de
empresários, Lula disse que o Planalto não terá dificuldade em
aprovar sua reforma tributária:
"Podem ficar certos de que nós
vamos aprovar a reforma tributária no nosso país porque achamos
que ela será extraordinária para
aqueles que exportam, que produzem e que geram empregos".
Ele disse, porém, que essa mudança não resolverá os problemas
do país: "Os governadores sabem
que a gente não pode resolver o
problema econômico dos Estados, dos municípios e do governo
federal via política tributária. Esses problemas, todos eles, serão
resolvidos à medida que a economia voltar a crescer, o governo
voltar a arrecadar, à medida que
essa arrecadação for por conta do
crescimento econômico, e não
por conta da carga fiscal, como
habitualmente se faz no Brasil".
Ele encerrou o discurso dizendo
que "não há tempo para pessimismo, tempo para ficar chorando,
tempo para ficar reclamando".
O empresário Antônio Ermírio
de Moraes, da Votorantim, disse
"ter a impressão" de que a reforma tributária "não sai tão cedo".
Um pequeno grupo de manifestantes do PSTU (30 pessoas) tentou se aproximar de Lula, mas foi
barrado pela PM e pelo Exército.
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