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São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 2003

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REFORMA SOB PRESSÃO

Em Jacareí, presidente afirma que só a retomada do crescimento resolverá os problemas do país

Lula admite concessões na reforma fiscal

JULIA DUAILIBI
ENVIADA ESPECIAL A POUSO ALEGRE
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
ENVIADO ESPECIAL A JACAREÍ

Ao admitir a possibilidade de mudanças no projeto de reforma tributária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o ponto "intocável" é a diminuição da carga de tributos sobre o setor produtivo e sobre as exportações.
"O projeto que vai para votação é um projeto que eu e os governadores assinamos. Se vai sofrer mudança, será no processo, como a [reforma da] Previdência. Afinal, o Congresso é uma casa de negociação. Se não fosse assim, seria autoritarismo. Nós queremos que mexam", disse ao lado do governador Aécio Neves, na cerimônia de retomada da duplicação da rodovia Fernão Dias.
Lula admitiu mudanças, mas não mencionou a partilha da CPMF (imposto do cheque). Na semana passada, os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) afirmaram que a reforma não vai sair se os Estados insistirem na partilha.
Aécio Neves (PSDB) e Lula estavam com os discursos afinados. O governador mineiro, que criticava o Planalto por não repartir a receita da CPMF, afirmou que os governadores continuarão sendo "parceiros" do governo na reforma tributária "até o final".
"Não é justa e não é correta a leitura que alguns segmentos costumam fazer da posição que os governadores de Estado estão defendendo na discussão da reforma tributária. Estamos sendo parceiros e continuaremos a ser até o final", disse Aécio, que afirmou ainda que não é de "responsabilidade" de Lula, mas de "todos nós", a situação financeira ruim em que se encontram hoje os Estados e os municípios.
Aécio disse, porém, que a reforma tem de promover uma "equação mais justa de distribuição de renda e de governabilidade". Depois dos elogios a Lula, foi a vez de o presidente agradar o mineiro: disse que o governo federal deve dar um "jeito" no metrô de Belo Horizonte. "Se não temos dinheiro para fazer os quatro [citou ainda os de Recife, Fortaleza e Salvador], é melhor escolher uma cidade, um metrô, e terminar. O metrô de Belo Horizonte é o que está em estágio mais avançado [de construção]." Recebeu aplausos da platéia (cerca de 600 pessoas).
O presidente afirmou ainda que nem ele nem Aécio estão preocupados com as eleições em 2004 e em 2006, mas que estão sendo "provocados" pela sociedade para pensar menos neles e "mais no povo".
Lula disse ontem que "não dá para chorar que não tem dinheiro; tem de usar a criatividade". Não se pode ficar discutindo o que é competência do Estado, disse, enquanto tem gente "pisando em esgoto a céu aberto".

Jacareí
O presidente também esteve ontem em Jacareí (SP), onde participou da cerimônia de ampliação da fábrica de papel e celulose da Votorantim. Diante do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e de empresários, Lula disse que o Planalto não terá dificuldade em aprovar sua reforma tributária: "Podem ficar certos de que nós vamos aprovar a reforma tributária no nosso país porque achamos que ela será extraordinária para aqueles que exportam, que produzem e que geram empregos".
Ele disse, porém, que essa mudança não resolverá os problemas do país: "Os governadores sabem que a gente não pode resolver o problema econômico dos Estados, dos municípios e do governo federal via política tributária. Esses problemas, todos eles, serão resolvidos à medida que a economia voltar a crescer, o governo voltar a arrecadar, à medida que essa arrecadação for por conta do crescimento econômico, e não por conta da carga fiscal, como habitualmente se faz no Brasil". Ele encerrou o discurso dizendo que "não há tempo para pessimismo, tempo para ficar chorando, tempo para ficar reclamando".
O empresário Antônio Ermírio de Moraes, da Votorantim, disse "ter a impressão" de que a reforma tributária "não sai tão cedo".
Um pequeno grupo de manifestantes do PSTU (30 pessoas) tentou se aproximar de Lula, mas foi barrado pela PM e pelo Exército.


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