São Paulo, quarta-feira, 19 de agosto de 2009

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JUDICIÁRIO: STJ ANULA CONDENAÇÃO DE LULA POR ENTREVISTA CONCEDIDA EM 2001

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou ontem decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia condenado o presidente Lula a pagar R$ 40 mil, por danos morais, ao ex-prefeito de Campinas (SP) Francisco Amaral. Ele havia sido condenado por uma entrevista de 2001 na qual disse que Campinas havia sido assaltada pelos seus últimos dirigentes. A defesa de Lula argumentou que a frase era "genérica" e não se referia a Amaral. O STJ acolheu a tese.


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