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A pedido do MST, governo atualiza índices
Em resposta a reivindicações de sem-terra, Lula autoriza revisão na medição de produtividade de fazendas e desagrada a ruralistas
Se números forem mesmo atualizados, proprietários rurais terão que produzir mais para que seus imóveis não sejam desapropriados
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ao responder à pauta de reivindicações do MST, acampado
com 3.000 sem-terra em Brasília, o governo federal prometeu
atualizar em 15 dias os índices
agropecuários usados para medir a produtividade de fazendas
passíveis de desapropriação para a reforma agrária.
O presidente Lula autorizou
o anúncio em reunião com ministros anteontem. O MST comemorou como uma vitória e
os ruralistas protestaram.
Na prática, caso esses números sejam mesmo atualizados, o
proprietário rural terá de produzir mais para evitar que seu
imóvel seja desapropriado. A
medida é criticada pelos ruralistas e tem como foco a desapropriação de áreas no Sul, Sudeste e Nordeste, onde estão as
bases acampadas do MST e há
escassez de terras públicas para
a criação de novos projetos.
A atualização dos índices, cuja versão em vigor tem como
base o censo agropecuário de
1975, não precisa passar pelo
Congresso. Ela ocorrerá por
meio de uma portaria interministerial (Agricultura e Desenvolvimento Agrário). A única
formalidade exigida é a convocação de uma reunião do Conselho de Política Agrária, o que,
segundo a Agricultura, deve ser
feito na semana que vem.
O governo já havia sinalizado
por essa atualização em 2005,
ante uma marcha de 15 mil
sem-terra em Brasília. Na ocasião, após encontro com o MST,
anunciou que o faria "em algumas semanas", o que não ocorreu por conta da pressão dos
ruralistas, em especial do então
ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.
Os novos índices estão prontos desde então. Mas, agora, o
governo teve de acelerar o passo: um projeto em tramitação
no Congresso quer tirar do
Executivo a decisão final sobre
atualizar ou não os índices.
"Vemos essa atualização com
preocupação e apreensão, pois
essa é uma fórmula perversa
que não dá chance de defesa ao
produtor", disse Cesário Ramalho, da SRB (Sociedade Rural
Brasileira).
Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e senadora de
oposição, Kátia Abreu (DEM-TO) não quis se manifestar. Em
conversas com auxiliares, segundo a Folha apurou, disse de
forma irônica que a decisão é o
"prêmio que o agronegócio vai
receber do governo".
A visão do MST, que na semana passada invadiu o Ministério da Fazenda e, em troca da
desocupação, conseguiu agendar uma reunião com o governo, é diferente: "Essa atualização dos índices é fundamental
para o movimento", afirmou
Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST.
Caso sejam mesmo publicados em duas semanas, os índices, que variam por cultura e
por microrregião do país, passam a valer nas vistorias de terras a partir de 2010.
De acordo com o ministro
Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), trata-se de
uma atualização "equilibrada"
e com "bom senso". "A gente
não fez uma atualização radical", justificou.
O governo também anunciou
o desbloqueio de R$ 338 milhões do orçamento do Incra
para obtenção de imóveis para
a reforma agrária e a desapropriação de uma área emblemática para o MST em Felisburgo
(MG), palco do assassinato de
cinco sem-terra em 2004.
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