SILVANA DE FREITAS
da Sucursal de Brasília

A Justiça Eleitoral vai iniciar nos próximos dias uma operação "caça-fantasmas" no eleitorado de 661 cidades onde o número de pessoas cadastradas para votar nas eleições municipais de 2000 está próximo ao de habitantes ou o ultrapassa.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou aos tribunais regionais que façam imediatamente a revisão desse eleitorado por temer fraude nas eleições, particularmente em razão da possibilidade de os prefeitos disputarem pela primeira vez a reeleição.
Dos 661 municípios sob suspeita, 146 estão no Paraná e 113 em São Paulo. A grande maioria tem menos de 10 mil habitantes. O risco de fraude é considerado maior no interior do país porque nesses locais os prefeitos concentram maior poder político e não sofrem controle por parte da imprensa e de adversários.
A determinação do TSE atinge todos os locais em que o eleitorado atinge pelo menos 80% da projeção populacional do IBGE para 1999. Os tribunais regionais estão autorizados a fazer também esse trabalho nas cidades onde essa proporção supera 65% ou há suspeita concreta de fraude.
O número de títulos de eleitores é maior do que a estimativa da população em 52 cidades. Os recordes são Mimoso de Goiás (GO), com 3.545 eleitores, 145% da população estimada, e Águas de São Pedro (SP), com 2.445 votantes, 140% do total de habitantes. As causas do "inchaço" do eleitorado podem ser migração de pessoas que não cancelam o título ou morte de eleitores sem a comunicação do cartório de registro civil para a Justiça Eleitoral.

Suspeitas
Também foram incluídos 13 municípios em que os próprios tribunais regionais já suspeitam de fraude: Maceió (AL), São Paulo de Olivença e Iranduba (AM), Anagé (BA), Rio Manso, Ibertioga e Divinolândia de Minas (MG), Rio Branco e Lambari D'Oeste (MT), Assunção do Piauí e Buriti dos Lopes (PI) e Indiaroba e Campo de Brito (SE).
Os 3,6 milhões de eleitores cadastrados nesses municípios serão convocados a comparecer ao cartório eleitoral para apresentar o título sob pena de ter o documento cassado.
Paralelamente, o TSE está convocando os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições para regularizar a situação e não ter o título cancelado.
O cadastro nacional de eleitores tem 6,4 milhões de supostos "fantasmas". A partir de comparação com dados da Previdência Social (pensão paga a viúvas), o TSE estima que 3,6 milhões são pessoas que já morreram.
O tribunal rejeitou propostas de realização de recadastramento nacional neste ano. O último foi realizado em 1986.



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