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CRISE CAPIXABA
Presidente da Assembléia do ES é acusado de usar recursos públicos em festa
TRE investiga denúncias contra Gratz
FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA
A Corregedoria do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Espírito
Santo investiga denúncia de que a
Assembléia Legislativa do Estado
teria alugado uma boate para a
festa de aniversário do presidente
da Casa, José Carlos Gratz (PFL).
Ele é candidato à reeleição, e o fato, se comprovado, caracterizaria
abuso de poder econômico.
O Ministério Público já tinha
proposto uma ação de investigação judicial à Corregedoria do
Tribunal contra o deputado devido às proporções da festa, que
reuniu cerca de 10 mil pessoas, no
dia 13 de maio.
De acordo com os procuradores, o contrato de aluguel da casa
noturna foi anexado aos autos
porque reforçaria a tese de abuso
de poder econômico.
O contrato de aluguel estaria em
nome da chefe do cerimonial da
Assembléia Legislativa, Fátima
Coimbra. Confrontado com o documento por um repórter da "TV
Globo", na noite de anteontem,
Gratz rasgou o papel. Ele ainda
proibiu que a imprensa deixasse o
local antes de ouvir Fátima, que
explicaria a situação.
A assessoria da Assembléia Legislativa do Espírito Santo informou que Fátima apenas fez os
contatos para marcar a festa.
O Ministério Público pediu a
inelegibilidade do deputado, por
três anos, e a cassação do seu registro de candidatura. O pedido
deve ser julgado em 30 dias.
Para embasar a acusação de que
a festa teria sido organizada com
fins eleitorais, os procuradores
afirmam que somente nos anos
de eleição o aniversário de Gratz é
comemorado com grandes festas.
Há quatro anos, quando também era candidato, o deputado
teria dado uma festa para 5.000
pessoas na mesma boate.
Também é citada na ação declaração de Gratz à Folha, em 14 de
julho. Na reportagem, o deputado
diz que, para assegurar sua reeleição à Presidência da Assembléia,
"ajudará no financiamento de
campanha dos candidatos que tiverem chance de ganhar".
Para os procuradores, esses fatos comprovariam a violação dos
princípios igualitários da campanha eleitoral. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o TRE já rejeitaram pedido de impugnação da
candidatura do presidente da Assembléia Legislativa, por abuso de
poder econômico, baseado em
sua festa de aniversário.
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