Segundo a PF, nenhum dos 16 equipamentos gravou conversa de Mendes e Demóstenes

Laudo impõe derrota ao ministro Nelson Jobim, que havia acusado a agência de ter máquinas capazes de fazer a interceptação

MARIA CLARA CABRAL
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Perícia realizada pela Polícia Federal em 16 equipamentos de inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) constatou que nenhum deles é capaz de realizar interceptações telefônicas como a feita em conversa entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo o documento produzido pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística) da PF, dois dos equipamentos analisados são capazes de fazer escutas, mas só em linhas analógicas. A conversa entre as duas autoridades, no entanto, foi feita por meio de uma conferência entre linhas fixas digitais do Senado e do STF, depois transferida para o celular de Mendes. "Os equipamentos enviados para exame, nas condições apresentadas, isolados ou em conjunto, não possuem capacidade técnica para demodular sinais de telefonia celular nos padrões GSM, CDMA e PCS", diz o laudo, enviado à CPI dos Grampos e à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso. O resultado da perícia não elimina as suspeitas de que agentes da Abin tenham feito grampos ilegais, apenas derruba a possibilidade de que tenham sido realizados com equipamentos comprados oficialmente e apresentados pela agência. A hipótese de agentes secretos terem atuado com equipamentos adquiridos clandestinamente continua sendo uma das mais fortes do inquérito aberto pela PF para investigar as escutas ilegais. O laudo do INC impõe uma derrota ao ministro Nelson Jobim (Defesa), que acusou categoricamente a agência de possuir equipamentos com capacidade de interceptação. Já sabendo do resultado de um outro laudo nos aparelhos da Abin, feito pelo próprio Exército, Jobim recuou de suas acusações, anteontem, ao depor à CPI. Em vez de afirmar que a agência possuía equipamentos de grampos, como anteriormente, o ministro disse aos deputados que não tinha "certeza" disso e que apenas recebera "informações" nesse sentido. A acusação de Jobim foi decisiva para o afastamento do diretor da Abin, Paulo Lacerda, determinado pelo presidente Lula. Na avaliação do Planalto, o laudo reforçou os argumentos apresentados por ele em defesa da corporação. A tendência é que Lula espere o fim do inquérito da PF para decidir se Lacerda volta ao cargo na Abin. Jobim afirmou, por sua assessoria, que não comentaria o resultado do laudo. À noite, ele informou que entregará na próxima semana as notas dos equipamentos comprados pela Abin por meio da comissão do Exército em Washington. De acordo com o documento da PF, de 33 páginas, o Stealth LPX Global, em poder da Abin, pode realizar escutas ambientais. A perícia diz que, em ambientes fechados, como em gabinetes, por exemplo, ele tem alcance de até 200 metros. A agência não tem permissão para fazer escutas, nem ambientais nem telefônicas. A assessoria de imprensa da instituição não quis se manifestar sobre o laudo. Outro detalhe importante: modelos mais sofisticados do Stealth LPX podem fazer interceptações de linhas digitais. O laudo não menciona se o aparelho comprado pela Abin permite um "upgrade". Essa informação será apurada pela CPI, que pedirá nova perícia nos equipamentos comprados para a Abin. A comissão vai solicitar uma análise técnica independente do CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações), de Campinas.

Colaboraram ANDREZA MATAIS e KENNEDY ALENCAR, da Sucursal de Brasília

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