São Paulo, sábado, 19 de outubro de 2002

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Para Serra, gasto social sobe com o PIB

É possível aumentar significativamente os gastos em programas sociais sem reduzir as despesas da Previdência? Os senhores admitem rediscutir os chamados direitos adquiridos dos servidores públicos no que diz respeito às suas aposentadorias?
Não cabe excluir todos os gastos previdenciários dos gastos sociais, pois o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social, a Previdência" abrange também programas de assistência social, cujos beneficiários não recolheram contribuições à Previdência Social.
Ademais, o governo não gasta como "proporção do PIB" [Produto Interno Bruto, o valor da soma dos bens e dos serviços produzidos no país em um ano", uma avaliação "a posteriori". Gasta em valor absoluto e este tende a crescer porque o PIB aumenta e a receita tributária também, o que permitirá ampliar os gastos sociais.
Com o governo de José Serra, o PIB e a arrecadação de impostos crescerão ainda mais, considerada a capacidade de gestão do candidato e da confiança que inspira nos agentes econômicos.
Já do lado adversário, sua própria candidatura à Presidência teve um efeito negativo sobre o PIB de 2002. Quanto aos direitos adquiridos dos servidores públicos atuais, serão respeitados, conforme garantidos pela Constituição de 1988 e pelas decisões judiciais a respeito.

No que diz respeito à "rede de proteção social" do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a quais programas os senhores pretendem dar prioridade? Os senhores pretendem extinguir programas como os da cesta básica, tidos como os mais ineficientes e sujeitos a clientelismo e corrupção?
Os programas prioritários continuarão sendo os de suplementação de renda monetária, que vêm dando excelentes resultados na cobertura da população carente. Além disso, a operacionalização desses programas de suplementação de renda, através de cadastramento único, cartão magnético (o Cartão do Cidadão, segundo o nome adotado pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso) e recebimento por meio da Caixa Econômica Federal, agiliza o pagamento e reduz enormemente as fraudes, o clientelismo e a corrupção.
A seleção dos beneficiários de programas, como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e outros, é delegada às prefeituras. Quanto à distribuição de cestas básicas, não haverá espaço para clientelismo e corrupção dentro dessa filosofia de privilegiar os benefícios em dinheiro e o uso de cartões magnéticos para recebê-los.

Alguns dos principais problemas dos programas sociais são o risco de corrupção e clientelismo, a perda de recursos na máquina administrativa, a multiplicação de estruturas administrativas tanto no governo federal como nos Estados e municípios e o controle do alvo do benefício (se são os mais pobres a recebê-lo). Como os senhores pretendem reduzir as estruturas burocráticas e aumentar o controle público sobre os programas sociais?
Na maioria dos casos, o problema da superposição de estruturas já foi resolvido, com o uso dos cartões magnéticos. Eles substituem os guichês burocráticos pelos caixas automáticos.
No credenciamento e na continuidade dos beneficiários, o governo de José Serra ampliará ainda mais o controle público, por meio dos conselhos municipais, de equipes de fiscalização e do contato direto com os beneficiários, pessoal ou por correspondência, para garantir que os programas estão cumprindo seus objetivos. Esse controle por meio da cidadania é fundamental, pois o que se passa na esfera municipal nem sempre chega ao conhecimento de Brasília.


Roberto Macedo, economista formado pela USP, com doutorado pela Universidade Harvard (EUA), participou da elaboração do programa do governo José Serra e respondeu às questões pelo candidato de seu partido.


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