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Para Serra, gasto social sobe com o PIB
É possível aumentar significativamente os gastos em programas
sociais sem reduzir as despesas da
Previdência? Os senhores admitem
rediscutir os chamados direitos adquiridos dos servidores públicos no
que diz respeito às suas aposentadorias?
Não cabe excluir todos os gastos
previdenciários dos gastos sociais, pois o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social, a Previdência" abrange também programas de assistência social, cujos
beneficiários não recolheram
contribuições à Previdência Social.
Ademais, o governo não gasta
como "proporção do PIB" [Produto Interno Bruto, o valor da soma dos bens e dos serviços produzidos no país em um ano", uma
avaliação "a posteriori". Gasta em
valor absoluto e este tende a crescer porque o PIB aumenta e a receita tributária também, o que
permitirá ampliar os gastos sociais.
Com o governo de José Serra, o
PIB e a arrecadação de impostos
crescerão ainda mais, considerada a capacidade de gestão do candidato e da confiança que inspira
nos agentes econômicos.
Já do lado adversário, sua própria candidatura à Presidência teve um efeito negativo sobre o PIB
de 2002. Quanto aos direitos adquiridos dos servidores públicos
atuais, serão respeitados, conforme garantidos pela Constituição
de 1988 e pelas decisões judiciais a
respeito.
No que diz respeito à "rede de
proteção social" do governo do
presidente Fernando Henrique
Cardoso, a quais programas os senhores pretendem dar prioridade?
Os senhores pretendem extinguir
programas como os da cesta básica, tidos como os mais ineficientes
e sujeitos a clientelismo e corrupção?
Os programas prioritários continuarão sendo os de suplementação de renda monetária, que vêm
dando excelentes resultados na
cobertura da população carente.
Além disso, a operacionalização
desses programas de suplementação de renda, através de cadastramento único, cartão magnético (o
Cartão do Cidadão, segundo o
nome adotado pelo governo do
presidente Fernando Henrique
Cardoso) e recebimento por meio
da Caixa Econômica Federal, agiliza o pagamento e reduz enormemente as fraudes, o clientelismo e
a corrupção.
A seleção dos beneficiários de
programas, como o Bolsa-Escola,
o Bolsa-Alimentação e outros, é
delegada às prefeituras. Quanto à
distribuição de cestas básicas, não
haverá espaço para clientelismo e
corrupção dentro dessa filosofia
de privilegiar os benefícios em dinheiro e o uso de cartões magnéticos para recebê-los.
Alguns dos principais problemas
dos programas sociais são o risco
de corrupção e clientelismo, a perda de recursos na máquina administrativa, a multiplicação de estruturas administrativas tanto no
governo federal como nos Estados
e municípios e o controle do alvo
do benefício (se são os mais pobres
a recebê-lo). Como os senhores pretendem reduzir as estruturas burocráticas e aumentar o controle público sobre os programas sociais?
Na maioria dos casos, o problema
da superposição de estruturas já
foi resolvido, com o uso dos cartões magnéticos. Eles substituem
os guichês burocráticos pelos caixas automáticos.
No credenciamento e na continuidade dos beneficiários, o governo de José Serra ampliará ainda mais o controle público, por
meio dos conselhos municipais,
de equipes de fiscalização e do
contato direto com os beneficiários, pessoal ou por correspondência, para garantir que os programas estão cumprindo seus objetivos. Esse controle por meio da
cidadania é fundamental, pois o
que se passa na esfera municipal
nem sempre chega ao conhecimento de Brasília.
Roberto Macedo, economista formado
pela USP, com doutorado pela Universidade Harvard (EUA), participou da elaboração do programa do governo José Serra e respondeu às questões pelo candidato de seu partido.
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