DA REPORTAGEM LOCAL

O porta-voz da Presidência da República, André Singer, informou, em entrevista coletiva no dia 10, que "o tema da transgenia em geral" será decidido em votação pelo Congresso, e que a recente decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de liberar o plantio e o comércio dos transgênicos teria sido motivada por uma situação específica do Sul do país.
O porta-voz respondeu a uma consulta feita pela Folha a respeito das declarações de Lula em 2001, no Paraná.
"O presidente da República não se manifestou [ao liberar os transgênicos em 2003] sobre o tema da transgenia em geral, mas, sim, sobre uma questão específica concernente ao Estado do Rio Grande do Sul", disse Singer.
O porta-voz afirmou que a questão dos transgênicos "será definida e regulamentada pelo Congresso Nacional, com base em estudos científicos".
"No começo do ano, havia uma situação de fato: nove milhões de sacas de soja estocadas. Ou se mandava queimar esse alimento ou se autorizava a comercialização. Decidiu-se pela segunda alternativa. Agora, diante de um novo fato consumado, o de que os produtores tinham sementes transgênicas estocadas, em caráter excepcional, outra vez decidiu-se autorizar a utilização dessas sementes para o plantio da soja neste ano", disse Singer.
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto enviou à Folha a exposição de motivos enviada em 25 de setembro último pelo ministro interino da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, para o presidente da República interino, José Alencar, para justificar a assinatura da medida provisória que liberou os transgênicos.
"Assim, a presente proposta de medida provisória visa a atender, em caráter excepcional, situação específica vivenciada por número expressivo de pequenos produtores que reservaram, para uso próprio, sementes da safra de soja de 2003 e que, pelos motivos econômicos e culturais já mencionados, realizarão o plantio da safra de 2004, com risco de perderem-na integralmente, se não houver dispositivo legal que lhes garanta o plantio, a colheita e posterior comercialização", escreveu Barbosa no texto enviado a Alencar.
Na última quarta-feira, Lula reuniu nove ministros no Palácio do Planalto para discutir o projeto de lei que está sendo elaborado pelo governo para ser enviado à Câmara dos Deputados.
Os detalhes do projeto não foram revelados à imprensa pelos ministros que participaram do encontro. (RUBENS VALENTE E PLÍNIO FRAGA)


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