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STF já admite
controle externo
do Judiciário
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro
Maurício Corrêa, afirmou ontem que será implantada uma
ouvidoria no tribunal, o que,
segundo ele, representará um
passo a mais no "chamado
controle externo" das ações
dos juízes e magistrados.
"Sou inteiramente favorável
à instalação de ouvidorias nos
tribunais, há aqueles que já as
possuem. O STF já está examinando a lavratura de uma resolução em que haverá, no tribunal, uma ouvidoria dos nossos
serviços."
A polêmica que envolve a
questão se ampliou em abril,
quando Luiz Inácio Lula da Silva cobrou o controle externo
como forma de abrir uma suposta "caixa-preta" do Judiciário: "É por isso que defendemos o controle externo do Judiciário. Pelo menos saber como funciona a caixa-preta de
um Judiciário que muitas vezes
se sente intocável".
O presidente do STF na época, Marco Aurélio de Mello, criticou a proposta dizendo que
Lula prestava, com isso, um
"desserviço" ao país. Quatro
dias após assumir o cargo, em
junho, Corrêa defendeu a instalação de um órgão de fiscalização. O ministro não deu detalhes de como será formada
essa ouvidoria nem quando será efetivamente instalada, mas
afirmou que outras medidas
estão sendo estudadas.
"Isso [ouvidoria] já é parte do
chamado controle externo, não
há dúvida nenhuma. Há a TV
Justiça, agora estamos tentando a rádio e o canal aberto da
TV Justiça. Já é, sem dúvida nenhuma, um controle que a sociedade faz do Poder Judiciário", concluiu Corrêa, que participou ontem de uma sessão
solene na Câmara dos Deputados em homenagem à rede Sarah de hospitais.
Ele disse ainda que o encontro entre os chefes dos três Poderes, que ele vem tentando
promover há algumas semanas, servirá para iniciar as discussões da reforma do Judiciário ao Congresso, que será feita
de forma "fatiada".
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