SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

A Assembléia Legislativa do Maranhão aprovou anteontem, por 28 votos a 11, um projeto de lei que anula a doação do Convento das Mercês, em São Luís, para a Fundação José Sarney. A entidade abriga o acervo do senador José Sarney (PMDB-AP) no período em que ele foi presidente (85-90).
O convento das Mercês (1654), comprado pelo Estado em 1905 e tombado pelo patrimônio histórico em 1974, foi doado à Fundação Sarney em 1990 por meio de uma lei do então governador e hoje senador João Alberto (PMDB-MA).
Segundo o deputado Aderson Lago (PSDB), autor do projeto e adversário de Sarney no Estado, uma lei de 1937, de Getúlio Vargas, proíbe a doação de prédios tombados pelo patrimônio histórico a entidades privadas.
"Conseguimos desfazer uma ilegalidade", disse Lago. A fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos. A devolução do prédio para o Estado é mais um capítulo na briga política entre o governador José Reinaldo Tavares (PSB) e a família Sarney: "Foi uma grande luta e o governador saiu fortalecido", disse Lago.
Para o presidente da Fundação José Sarney, José Carlos Souza Silva, o projeto é político e a lei será questionada na Justiça quando for publicada: "É profundamente lamentável [a anulação]. Eu nunca vi isso no nosso país. Não houve transferência de propriedade, é só para usar enquanto a fundação existir. Ela é uma fundação que abriga parte da história da memória republicana brasileira. Não é de uma pessoa". Segundo ele, Sarney ficou "muito chateado".


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