Advogados de Daniel Dantas vão sustentar hoje que as gravações são de má qualidade e que todo o processo está viciado

Defesa também pedirá ao juiz Fausto De Sanctis para que a produção de provas não seja encerrada e mais testemunhas sejam ouvidas

ANA FLOR
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A defesa que os advogados de Daniel Dantas apresentam hoje na audiência final do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção insistirá que não há provas para envolvê-lo em suposta tentativa de suborno de delegados da PF.
Além disso, as alegações finais pedirão a anulação de todo o processo, sob a justificativa de que houve cerceamento de defesa e a ação é obra de um "triunvirato acusatório", em que polícia, juiz e Ministério Público agiram juntos para condenar o banqueiro -já com vistas a eventuais recursos aos tribunais superiores.
O advogado Nélio Machado pedirá ao juiz da 6ª Vara Criminal, Fausto De Sanctis, que a fase de produção de provas não seja encerrada -a audiência de hoje finalizaria esta parte do processo-, para que mais testemunhas de defesa sejam ouvidas. Caso seja aceito, o prolongamento da ação em primeira instância protelaria a possível condenação de Dantas. Machado havia afirmado o receio de levá-lo à audiência por considerar a hipótese de prisão. "[Trata-se de] uma missa de corpo presente", disse.
De Sanctis pode apresentar sentença na própria audiência. Se não o fizer, tem prazo de dez dias para decidir, segundo o Código de Processo Penal.
Dentre as várias acusações feitas pela PF contra Dantas, o que está em jogo hoje é o suposto oferecimento de US$ 1 milhão por Humberto Braz e Hugo Chicaroni -acusados de serem emissários de Dantas- a dois delegados da PF. O suborno serviria para livrar o nome do banqueiro e de parentes dele do inquérito da Satiagraha, segundo o Ministério Público.
Em depoimento, Chicaroni afirmou que parte dos cerca de R$ 1 milhão apreendido em sua casa foi enviada por Braz para pagar o suborno. Na Justiça, ele mudou a versão. A negociação com os policiais foi autorizada pela Justiça e filmada pela PF.
"Vou fazer as provas virarem pó", disse Machado. Segundo ele, as gravações das conversas são de má qualidade e provas estão viciadas. A defesa diz ainda que o telefonema no qual, segundo a PF, Dantas autorizaria a oferta de propina não contém detalhes incriminatórios. A tarefa de desmontar de maneira detalhada o suposto pedido de propina ficará para os advogados de Braz e Chicaroni.

Contaminação
Outro enfoque da defesa de Dantas é alegar que o processo está "contaminado" por uma série de irregularidades -e por isso deveria ser anulado. Cerceamento de defesa, parcialidade do juiz e questionamento da vara criminal em que é julgado vão reforçar os habeas corpus e outros pedidos feitos à Justiça.
Os advogados afirmam que não houve oportunidade suficiente para que a defesa apresentasse suas provas. Dizem também que o juiz não permitiu que duas testemunhas estrangeiras -um americano e um italiano- fossem ouvidas. Além disso, Machado diz que a 6ª Vara Criminal não é o foro indicado para julgar a causa, por ser especializada em crimes de lavagem de dinheiro -o caso é de corrupção ativa.
Anteontem, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido da defesa para evitar que Dantas participasse da audiência de hoje. O habeas corpus havia sido apresentado com a alegação de que De Sanctis seria incompetente para julgar o caso por ser especializado em lavagem de dinheiro.
Entre os pedidos que Machado fará ao juiz De Sanctis, está o de ter acesso ao inquérito sobre vazamento de informações, na Satiagraha, pela PF. O motivo alegado pela defesa é provar outro fato questionado pelos advogados: a participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação, que afirmam ser inconstitucional.
Chicaroni e Braz também foram convocados para a audiência, que terá início às 10h. A advogada de Chicaroni, Lízia Calado, disse que não se manifestaria porque o processo tramita em sigilo de Justiça. O advogado de Braz não foi localizado.


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