ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

A lei que estabelece uma cota mínima de candidatas mulheres nas eleições brasileiras ainda não conseguiu mudar o quadro de predominância masculina nas eleições municipais.
Um levantamento feito pelo pesquisador José Eustáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, mostra que em apenas 386 municípios (ou 7% do total de 5.562) o número de mulheres candidatas a vereadoras superou a cota de 30%.
Esse percentual é estabelecido pelas leis 9.100 (aprovada em 1995) e 9.504 (de 1997), que determinam que o número de vagas reservadas a candidatos mulheres ou homens nas eleições não pode ser menor do que 30%.
Neste ano, o percentual de mulheres candidatas a vereador foi de 22%. O de eleitas foi ainda menor: 13%. Em 2000, essas proporções eram ainda menores: 19% e 12%, respectivamente.
Apesar da ainda pequena participação feminina nas eleições, uma análise nos resultados do Tribunal Superior Eleitoral mostra algumas situações curiosas.
No município de Montanhas (RN), por exemplo, o eleitorado reelegeu a prefeita Otemia Silva (PFL), que administrará a cidade com mais sete vereadoras, de um total de nove parlamentares.
A maioria de mulheres vereadoras será esmagadora também em Urbano Santos e Pedro do Rosário, ambas no Maranhão. Lá haverá apenas dois homens para sete mulheres na Câmara.
Em Urbano Santos, a vereadora Maria Lídia Mendonça (PL) tem uma explicação simples para o sucesso das mulheres na cidade. "Não estou dizendo que os homens não trabalham, mas as mulheres gostam mais de trabalhar e estão aparecendo mais", diz.
O número de vereadoras eleitas nas duas maiores cidades do Brasil, Rio e São Paulo, também traz algumas curiosidades. A cidade do Rio, que nunca elegeu uma mulher para a prefeitura ou governo do Estado (a ex-governadora Benedita da Silva, do PT, era vice na chapa de Anthony Garotinho, hoje no PMDB), colocou o maior número de vereadoras na Câmara: 13, de um total de 50.
Já São Paulo, que foi administrada nos últimos quatro anos por uma mulher (Marta Suplicy, do PT) e que já havia elegido outra (Luiza Erundina), terá em 2005 apenas seis mulheres como vereadoras, de um total de 55.
Curiosidades à parte, para Alves a pequena proporção de mulheres entre as candidatas e entre as eleitas nas eleições deste ano mostra que a legislação precisa mudar caso queria acelerar o processo de participação feminina na política.
O pesquisador propõe que a lei obrigue a cota de 30% para candidaturas efetivamente lançadas.


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