Contrariado por carta do governo italiano ter vazado, petista deve ser protocolar

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responderá nos próximos dias, também por carta, ao apelo do presidente italiano, Giorgio Napolitano, para que o governo brasileiro reveja a decisão de dar refúgio a Cesare Battisti, ex-militante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). A resposta deverá ser protocolar, já que o próprio Lula defendeu a decisão.
No sábado, o embaixador da Itália em Brasília, Michele Valensise, entregou a um assessor de Lula a carta de Napolitano em que reclama dos motivos alegados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para negar a extradição e conceder refúgio a Battisti, contrariando decisão do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).
Lula não gostou de saber que o conteúdo da carta já havia sido divulgado pela imprensa italiana antes de ele receber o texto. Seu descontentamento ficou evidente na resposta dada ontem pelo porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.
"A carta foi recebida sábado à tarde (...). Se a forma escolhida pelo governo italiano foi uma carta, o natural é que seja respondida por outra (...). Nós não pretendemos antecipar qual será o conteúdo, ela será mandada ao governo italiano, e cabe ao governo italiano, se achar necessário, divulgá-la."
Com a decisão em seu favor, Battisti, preso por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), onde corre seu processo de extradição a pedido do governo da Itália, deveria ser solto. Pelo entendimento do STF, o status de refugiado político deveria inviabilizar a possibilidade de extradição.
No entanto, ao analisar pedido de liberdade protocolado pela defesa de Battisti, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, adiou sua decisão e pediu que a Procuradoria Geral da República se manifestasse sobre o caso. Mendes afirmou que era a primeira vez que o STF se deparava com uma decisão do ministro contrária ao entendimento do Conare, fato que precisaria de maior análise.
Segundo a Folha apurou, a única forma de invalidar a decisão do governo brasileiro seria declarar inconstitucional a lei 9.474, de 1997, que define o processo de concessão de refúgio, legislação em que se baseou Tarso para contrariar o entendimento do Conare. Para isso, no entanto, o STF precisa reunir todos os ministros, que estão em recesso e só voltam ao trabalho no próximo mês.
Para assessores de Tarso, falando sob anonimato, se isso ocorrer, haverá um choque entre os Poderes, pois consideram a hipótese um "precedente perigoso". Caso o Supremo decida extraditar Battisti, cabe constitucionalmente a Lula confirmar ou não a decisão.
O embaixador Valensise pediu audiência com Gilmar Mendes e deve ser recebido hoje. (SIMONE IGLESIAS, FELIPE SELIGMAN E LUCAS FERRAZ)


Texto Anterior: Sarney aceita ser nome do PMDB à sucessão no Senado
Próximo Texto: Memória: Tarso pediu para que assessor fizesse novo parecer
Índice