RUBENS VALENTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relatório preliminar da CPI da Terra, do Congresso Nacional, revela que "a guerra civil rural", como a comissão chama a violência no campo no Pará, não poupou mulheres, idosos e crianças. Entre 1964 e 2004, do total de 751 mortos no Estado em disputas agrárias, 18 eram mulheres, seis tinham mais de 60 anos de idade e 11 eram crianças.
"A indústria da pistolagem no Pará atingiu níveis alarmantes e em grande parte está associada à grilagem de terras devolutas [pertencentes ao Estado]", diz o relatório do deputado João Alfredo (PT-CE), que deverá ser votado até junho.
A CPI, formada por senadores e deputados federais para investigar a situação fundiária no país, traça um quadro desolador no interior do Pará. "Se o campo brasileiro é violento, o campo paraense é ainda mais. Se os trabalhadores rurais em luta pela terra são aviltados cotidianamente no país, no Pará a situação é ainda mais degradante, e se a ausência do Estado no meio rural é uma constante em nível nacional, no Pará essa ausência é maior", diz o relatório.
A CPI aponta que, em média, pelo menos um líder desses trabalhadores é assassinado anualmente - num período de 20 anos (1984-2004 ), 20 sindicalistas foram mortos a tiros no Estado. A comissão se baseia em levantamentos da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e da Fetagri (Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
Se a CPI somasse a isso os assassinatos de advogados, líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e ativistas de direitos humanos, como a freira Adelaide Molinari, morta em 1985 em Eldorado dos Carajás, o número chegaria a 26 de 1984 a 2004.
Ouvido em depoimento pela CPI, o assessor jurídico da CPT em Marabá (PA), José Batista Afonso, que vive na região há 30 anos, disse que o número de 751 mortos desde 1964 está ainda distante da realidade: "Não estão incluídos nesses dados os trabalhadores assassinados e enterrados em cemitérios clandestinos e no interior das fazendas, jogados nos rios ou sepultados como indigentes nos cemitérios das vilas e cidades e ainda os não identificados ou queimados".
O relatório da CPI, produzido antes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em Anapu (PA), aponta 46 pessoas sob ameaça de morte no Pará -o nome da missionária não consta da relação.
Além dos "assassinatos seletivos", a CPI menciona a prática de chacinas promovidas por fazendeiros para expulsar invasores rurais em despejos clandestinos, muitas há tempos esquecidas, como a da Fazenda Surubim, no município de Xinguara (sul do Pará), onde 17 pessoas foram mortas em junho de 1985.
Entre junho de 1985 e julho de 2001, pelo menos 12 dessas ações violentas vitimaram 96 trabalhadores rurais. A lista inclui o despejo sangrento feito pela Polícia Militar paraense na rodovia estadual PA-150 em abril de 1996, no município de Eldorado dos Carajás, quando 19 integrantes do MST foram mortos.

Sem relação
Os números apontados pela CPI revelam que não há relação direta entre número de assassinatos e invasões de propriedades rurais. De janeiro de 2003 a agosto de 2004, 493 propriedades rurais foram invadidas em todo o país. Apenas 11 no Pará. No sul e no sudeste do Estado, a presença do MST é praticamente nula.
Em contrapartida, a violência em solo paraense é de longe a maior do país. De janeiro de 2003 e março de 2004, ocorreram 51 assassinatos decorrentes de conflitos agrários, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional do governo federal. Vinte e três desses crimes, ou 45% do total, ocorreram no Pará.


Texto Anterior: Outro lado: Elo com outros órgãos motivou gastos parciais
Próximo Texto: Assentados vivem situação de indigência
Índice