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Marina confronta MP para a Amazônia
Para senadora, que propõe reduzir áreas a serem regularizadas, medida assinada por Lula beneficia ocupações feitas por grileiros
Desenvolvimento Agrário, responsável pela tarefa e que diz que meta é legalizar 67,4 milhões de hectares, não comentou a proposta
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ex-ministra do Meio Ambiente (de 2003 a maio de
2008), a senadora Marina Silva
(PT-AC) quer reduzir no Congresso o tamanho das áreas que
o governo Lula pretende legalizar na Amazônia.
Segundo a senadora, a MP
(medida provisória), assinada
pelo presidente no encontro
nacional com prefeitos na semana passada, permite legalizar ocupações na Amazônia feitas por grileiros associados à
violência e ao desmatamento.
Lula incluiu a MP no chamado "pacote de bondades" a prefeitos. A meta do governo é
atingir 436 municípios da Amazônia. A MP prevê regularização de 296,8 mil áreas, cada
uma com até 1.500 hectares
(nove vezes o tamanho do parque Ibirapuera em São Paulo).
Na terça-feira, a senadora
apresentou emenda à MP para
reduzir o limite de 1.500 para
400 hectares. Na prática, a
emenda de Marina exclui a regularização de 13.218 áreas. O
Ministério do Desenvolvimento Agrário informa ainda não
saber o tamanho somado dessas propriedades.
Ainda na MP, Lula dispensou
a necessidade de que seja feita
uma vistoria prévia para a regularização de até 400 hectares. O
governo alega que é inviável
mandar um funcionário a cada
área para fazer vistorias, bastaria o georreferenciamento, ou
seja, a elaboração de um mapa
preciso por uma empresa contratada. Marina quer, no entanto, vistoria como exigência para
a legalização de propriedades
entre 101 e 400 hectares.
A intenção da ex-ministra é
verificar se os posseiros já exploravam as áreas antes de dezembro de 2004, como prevê a
MP, e de forma pacífica. "Sem
esses requisitos, corremos o
risco de legalizar grilagens e
não regularizar ocupações", diz
a assessoria da senadora.
Em outro ponto da MP, o governo define que não haverá licitação para vender a posseiros
áreas da União de 101 a 1.500
hectares. A senadora quer a dispensa de licitação só para áreas
de 101 a 400 hectares.
"É um grande problema estabelecer o preço da terra na
Amazônia, onde o mercado
[imobiliário] é em grande medida ilegal com contratos de gaveta e escrituras falsificadas",
diz a assessoria de Marina. A licitação, segundo a senadora,
resolveria o problema.
Procurado, o ministério não
se manifestou sobre as propostas. O governo diz que a MP visa
concluir em 120 dias processos
que demoram até cinco anos e
travam a regularização fundiária. A meta é legalizar 67,4 milhões de hectares, ou quase três
vezes a cidade de São Paulo.
Além de Marina, a Comissão
Pastoral da Terra na Amazônia
também critica a MP. Para o
coordenador João Batista, de
Marabá (PA), a regularização
fundiária de áreas com até
1.500 hectares favorece grandes grileiros de terras.
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