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Presidente da Funai diz que Lula
homologará reserva em até 10 dias
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio
Pereira Gomes, afirmou ontem
que o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva "não tem outra possibilidade" e deve homologar de forma
contínua a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O
ato deverá ser assinado em no
máximo dez dias.
"A homologação deve sair no
próximo dia 27 ou no dia 28. O
presidente [Lula] não tem outra
possibilidade, pois não homologá-la de forma contínua significaria retroceder e anular um trabalho de dez anos de demarcação
das terras", disse. "Eu recebi esse
indicativo do presidente."
A Presidência da República, informada sobre as declarações,
não se manifestou até o início da
noite de ontem. A informação no
Planalto é que ainda não há uma
decisão sobre o tema.
Uma portaria que dá condições
para homologação foi editada em
1998 e prevê uma área contínua de
1,75 milhão de hectares (7,7% da
área de Roraima). Lá vivem 15 mil
índios, segundo a Funai.
Em janeiro -quando o governo prometeu homologar a terra-, índios e fazendeiros contrários à homologação contínua fizeram protestos, bloquearam os
acessos a Boa Vista e invadiram os
prédios da Funai e do Incra. Representantes de ONGs, missionários e índios estão acampados em
frente ao Ministério da Justiça
desde quinta-feira para pedir a
homologação.
A maioria dos índios do Estado,
porém, defende que a reserva seja
demarcada e homologada como
área indígena contínua (sem enclaves brancos) e que toda a população não-índia seja removida.
Segundo o presidente da Funai,
com a homologação, "apenas nove propriedades de produtores de
arroz", que, somadas, chegam a
6.000 ha, seriam retiradas. Para
ele, a retirada de famílias do município de Uiramutã, na reserva,
seria "tranqüila". "Entre os 5.000
habitantes, só 200 teriam de sair."
Relatório da comissão externa
da Câmara para "avaliar a situação" da área, assinado pelo deputado Lindberg Farias (PT-RJ) e
que pode servir como base para a
definição do presidente Lula, prevê a retirada dos índios de até 45%
da área demarcada. O relatório
deveria ter sido votado na quarta-feira, mas não foi colocado em
pauta pelo deputado petista.
Especulação
A assessoria de comunicação
do governo de Roraima informou
tratar-se de uma "especulação"
que está trazendo "muita insegurança à população" do Estado a
informação de que a reserva será
homologada pelo presidente Lula, de forma contínua. Informou
também que não foi recebido comunicado do governo federal
nem da Funai sobre o assunto.
O governador Flamarion Portela (que se afastou do PT) defende
a homologação em ilhas, preservando as terras da população
não-índia (cerca de 250 mil ha).
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