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Despesas com passagens no TCU aumentam 45%
Conta, de R$ 720,3 mil no ano passado, apresentava queda desde 2005 no tribunal
Segundo a corte, que faz a fiscalização do uso da verba pública, houve acréscimo de atribuições, de inspeções e da quantidade de servidores
ANDRÉA MICHAEL
HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A despesa com passagens aéreas para os nove ministros do
TCU (Tribunal de Contas da
União) chegou a R$ 720.344,38
no ano passado, o que representa aumento de 45,2% em relação a 2007 e corresponde a
uma média de R$ 80 mil anuais
por integrante da corte. O TCU
é o responsável por fiscalizar a
aplicação do dinheiro público.
Os valores não incluem as cotas individuais a que os ministros do TCU têm direito a gastar livremente por ano com
passagens, no valor de R$ 43,2
mil para cada um deles. Nos
dois últimos anos, somente o
ministro Raimundo Carreiro
não usou a benesse.
Desde 2005, quando desembolsou R$ 549,4 mil para bancar viagens de avião para os ministros, o tribunal registrava
queda anual nesse tipo de despesa. A curva se inverteu de
2007 para 2008, quando houve
o acréscimo de 45,2%.
O dispêndio com viagens feitas por servidores técnicos aumentou numa proporção ainda
maior, de 81%, chegando a
R$ 1,7 milhão.
A assessoria do TCU diz que
o crescimento dos gastos ocorreu porque "o número de atribuições do tribunal quadruplicou, houve aumento no número de inspeções feitas e da
quantidade de servidores".
Essa justificativa, porém, não
se aplica plenamente aos ministros, para os quais os principais motivos das viagens, segundo a própria assessoria, são
promover a aproximação entre
a sede e as secretarias regionais
do TCU nos Estados e representar o órgão em eventos.
De 2007 para 2008, os gastos
com o pagamento de diárias a
nove ministros cresceu 64,3%,
chegando a R$ 280 mil no ano
passado. No mesmo período, o
incremento registrado para os
cerca de 2.500 servidores foi de
44,8%. Conforme o TCU, a diária de um ministro é de R$ 614
contra R$ 389 do servidor mais
graduado e R$ 240 pagos ao de
menor qualificação.
Despesas médicas
Na mesma linha de aumentos, o reembolso das despesas
com saúde que o tribunal garantia aos ministros saltou de
R$ 306 mil em 2007 para
R$ 732 mil no ano passado, ou
seja, 139% a mais.
Entre os servidores, o acréscimo com tais ressarcimentos
ficou em 14,9% para os funcionários da ativa, totalizando
R$ 9,1 milhões em 2008.
Feitas as contas, no ano passado, em média, a saúde de cada
ministro e de seus respectivos
dependentes custou ao TCU
R$ 81 mil. Já para os cerca de
2.500 servidores, o dispêndio
per capita ficou na casa dos
R$ 3.600, também incluindo os
dependentes.
Como não havia teto para as
despesas, como informou a assessoria de imprensa, os gastos
eram feitos com a certeza do
ressarcimento, desde que realizada a auditoria nas notas apresentadas pelo técnicos da área
médica do tribunal.
O procedimento de pagar
despesas mediante apresentação de notas causava problemas orçamentários, na medida
em que havia pouca possibilidade de prever com precisão os
desembolsos que seriam necessários ao longo do ano seguinte.
A situação levou o tribunal a
mudar o sistema. A partir do
dia 1º de maio, haverá um plano
de assistência médica. O pagamento do serviço será parcialmente reembolsado pela corte,
em proporções variadas: tanto
maior quanto menor o salário
do atendido.
A economia estimada para
este ano é de R$ 600 mil.
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