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Bancada de FHC
no Congresso
sofre retração
DA REDAÇÃO
A bancada governista na Câmara vem diminuindo desde 1997.
Naquele ano, os cinco partidos
(PSDB, PFL, PMDB, PPB e PTB)
que apóiam Fernando Henrique
Cardoso possuíam, somados, 401
deputados; hoje, eles têm 369.
Em tese, essa bancada seria
mais do que suficiente para aprovar qualquer tipo de emenda
constitucional, que exige 308 votos na Câmara (60% dos 513 deputados). Mas não tem sido capaz
de evitar derrotas como a ocorrida em 31 de janeiro último, quando uma MP alterando a data de
pagamento do funcionalismo foi
derrubada por 223 votos a 216.
Como a base aliada não segue
automaticamente as decisões do
governo, cada votação exige um
penoso trabalho de convencimento, tal como ocorreu no episódio da retirada das assinaturas
do pedido da CPI da corrupção,
quando o governo liberou R$ 77,3
milhões para emendas dos parlamentares em uma só semana.
A dificuldade para aprovar projetos levou o Planalto a reduzir a
frequência dos enfrentamentos
com a oposição no Congresso.
Em 1995, houve 15 votações decisivas, das quais o governo venceu
14. Esse empenho prosseguiu até
1997, quando a reeleição foi aprovada, mas caiu muito em 1998 e
1999, quando o Executivo foi derrotado em pontos decisivos da reforma da Previdência. No ano
passado, um novo esforço de FHC
não foi inteiramente bem sucedido: a Lei da Mordaça e a criação
de um foro especial para crimes
de improbidade foram rejeitadas.
Nesse mesmo período, a fragmentação partidária na Câmara
cresceu -um sinal de crise política à vista. Em 1997, as cinco maiores legendas reuniam 83,6% dos
deputados. Hoje, porém, elas perfazem 77,8%. Tal queda ainda não
se compara com a verificada entre
1987 e 1992, quando essa proporção baixou de 92,8% para 62,2%,
enquanto o número de partidos
saltava de 13 para 19: o resultado
foi a crise que redundou na saída
de Collor.
(MAURICIO PULS)
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