São Paulo, quinta-feira, 20 de maio de 2004

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DISPUTA NO CONGRESSO

Foram 303 votos a favor, 127 contra e 9 abstenções; para aprovação eram necessários 308 votos

Câmara barra reeleição de João Paulo e Sarney

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite de ontem a emenda que permitiria a reeleição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e do senador José Sarney (PMDB-AP). Faltaram cinco votos para que a proposta fosse aprovada. Foram 303 votos a favor, 127 contra e nove abstenções.
Para aprovar a emenda constitucional eram necessários 308 votos -60% da Casa. A divisão no PMDB foi o principal fator da queda da emenda, que abre uma crise na base de apoio ao governo.
Dos 78 deputados do PMDB, 15 foram a favor da emenda; 43, contra; 13 não compareceram à votação; e sete se abstiveram.
João Paulo e Sarney culpam o governo pela derrota e devem, a partir de agora, criar dificuldades para o Planalto.
O maior vitorioso da noite foi o senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, que venceu o primeiro obstáculo para sua pretensão de suceder Sarney na presidência da Casa. Assim que foi aberto o painel de votações confirmando a derrubada da proposta, o líder, ao lado de senadores e deputados aliados que lotavam seu gabinete e acompanhavam a votação pela TV, gritaram: "Perderam, perderam".
"Eu sempre tive muita confiança de que essa emenda não chegaria ao Senado. Agora, é ter humildade e juntar os cacos", disse Renan. Ele diz que irá "procurar todo mundo", até Sarney, para falar sobre sua candidatura no Senado.
Ontem mesmo, aliados de Sarney admitiram a hipótese de o presidente trocar de partido -o PFL seria o mais provável- e articular a formação de um bloco independente para lançar um terceiro nome, possivelmente o de Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Há a possibilidade regimental de o projeto ser votado novamente, mas, politicamente, isso é praticamente impossível.
Durante reunião em que tentou angariar votos, João Paulo disse a congressistas que os ministros do PMDB estavam fazendo uso da máquina para derrubar a emenda. Ele citou os nomes dos ministros Eunício Oliveira (Comunicações) e Amir Lando (Previdência), além do presidente do INSS, Carlos Bezerra (PMDB). Aliados de Renan acusavam João Paulo de prometer privilégios regimentais a integrantes do chamado "baixo clero" da Casa, formado por deputados com atuação apagada.
João Paulo estava ressentido pelo fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apoiar a reeleição publicamente. O governo não quer tomar partido na briga com Calheiros, para quem teria prometido apoio na sucessão de Sarney em troca da desistência de sua candidatura à presidência do Senado no ano passado.
A decisão de votar a emenda foi tomada no meio da noite com margem apertada para aprovação. O raciocínio de João Paulo foi o de que o anúncio da votação daria a impressão de que ele tinha segurança da vitória e, assim, poderia intimidar votos contrários.
A insegurança era tal que João Paulo assumiu a presidência da Mesa por volta das 22h30 para permitir que o vice-presidente Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que comandou a sessão, votasse.
Apesar da neutralidade oficial do governo, os ministros trabalharam por cada um dos lados. Os do PMDB operaram a favor de Calheiros, e José Dirceu (Casa Civil) entrou em campo ligando para pedir votos a favor da reeleição. João Paulo teria dito que os três ministros peemedebistas estavam ligando para deputados oferecendo nomeações nos ministérios para votarem contra a reeleição e coagindo congressistas com ameaças de retirar indicações.
A emenda acabou levando à divisão não só do PMDB, mas de vários partidos. O PPS orientou voto contrário, assim como o PSDB. PC do B e PFL liberaram seus deputados. Apesar disso, a tendência dos partidos era de divisão.
Na disputa por apoio, 23 deputados da bancada ruralista fecharam ontem com Calheiros. Um dos motivos seriam projetos de seu interesse que não andam devido à pressão de Sarney Filho (PV-MA), apoiado por João Paulo. Calheiros prometeu que, se for eleito presidente do Senado, todos esses projetos vão andar.
(FK, RB, RC e KA)


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