DA AGÊNCIA FOLHA

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) divulgou uma nota ontem na qual "condena com veemência" a decisão do juiz auxiliar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá Anselmo Gonçalves da Silva de determinar a suspensão da edição eletrônica do jornal "Folha do Amapá".
A decisão, tomada anteontem, foi motivada por um pedido do PDT-AP, que afirmou que reportagens do periódico denegriam a imagem do governador Waldez Góes, candidato à reeleição.
O juiz considerou que o jornal fez "propaganda eleitoral antecipada negativa".
Para a ANJ, "trata-se de caso evidente de censura à imprensa, embora ela seja expressamente proibida pela Constituição."
"O juiz alegou que matéria do jornal com críticas ao governador do Amapá é "propaganda eleitoral antecipada negativa", numa esdrúxula definição jurídica. Na verdade, é matéria jornalística, que não pode, sob nenhum argumento, ter sua divulgação proibida", diz a nota.
"A legislação brasileira tem instrumentos próprios para quem busca reparar danos causados por matéria jornalística. Mas a proibição prévia ou posterior da divulgação de informações é clara ilegalidade", continua o texto.
(THIAGO REIS)


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