DA SUCURSAL DO RIO

Ontem pela manhã, pouco antes de o governo decidir não enviar ao Congresso novo projeto de lei de sua autoria para recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), os ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e José Gomes Temporão (Saúde) estavam em lados opostos ao discutir o tema em um seminário sobre o complexo econômico-industrial da saúde, no Rio.
Para Miguel Jorge, a volta da discussão sobre a criação de um novo tributo "não é um bom sinal". O ministro afirmou, no entanto, que só tomou conhecimento do assunto pela imprensa. "Até agora, não fui informado oficialmente disso. Só fiquei sabendo pelos jornais, mas não é um bom sinal criar um novo imposto", disse ele.
Pouco depois, no mesmo evento, Temporão, ao falar com os jornalistas, defendeu mais recursos para a área que está sob seu comando.
"Quem tem que definir [qual a estratégia do governo para ampliar o financiamento da saúde] é o presidente, juntamente com os ministros Mantega [Fazenda] e Paulo Bernardo [Planejamento]. Do meu lado, eu quero os recursos. Se virão de um novo imposto ou do aumento da tributação de cigarros e bebidas, sem problemas. Eu preciso é dos recursos", disse o ministro da Saúde.
Temporão voltou a defender também aumento da carga tributária sobre cigarros e bebidas: "São indústrias que causam potencialmente danos à saúde. Me parece razoável que pelo menos parte dos impostos recolhidos desses setores venha para a saúde". Ele disse, no entanto, que essa medida, isoladamente, não seria suficiente para ampliar adequadamente o financiamento da pasta.
A busca de novos recursos para a saúde atende a uma necessidade que será criada com a Emenda Constitucional 29 -aprovada no Senado e que está em tramitação na Câmara-, que aumenta a vinculação de recursos para a saúde.
Segundo Temporão, a emenda, além de aumentar o patamar mínimo de investimento na área, é importante também por definir quais gastos podem e quais não podem ser contabilizados nessa conta.
"A emenda trará mais recursos para a saúde, mas obviamente traz para o governo a preocupação com a definição das fontes, pois vem justamente no momento em que se perdeu R$ 40 bilhões de receita com o fim da CPMF e se prevê acrescentar R$ 24 bilhões a mais para a saúde", disse.


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