DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Relatório do TCU classificou de "alarmante" o volume de projetos culturais que não tiveram prestação de contas analisadas, sinal, segundo o tribunal, da falta de controle sobre um volume crescente de incentivos fiscais concedidos pela União.
Em 2006, projetos culturais beneficiados por abatimento no Imposto de Renda movimentaram R$ 971 milhões. Num período de 10 anos, a captação de recursos via incentivos fiscais teria crescido 650%, contra uma inflação de 92%.
"Seriam necessários 12 anos, ao ritmo de 2006, para se analisar o estoque [de prestações] existente em 2005", diz o relatório aprovado ontem. No final do ano passado, havia 3.471 projetos pendentes de análise, contra estoque de 1.875 projetos registrado no ano anterior.
Os incentivos fiscais à cultura foram objeto de duas das 27 ressalvas feitas às contas da União. Além do ritmo "demasiadamente lento" na análise das prestações, o TCU criticou a concentração de 83% dos financiamentos obtidos com a Lei Rouanet no Sudeste, sobretudo no eixo Rio-São Paulo-Minas: "A política não alcançou os objetivos de regionalização".
Procurado pela Folha, o Ministério da Cultura informou que vem buscando agilizar a análise das prestações de contas e reverter a concentração no Sudeste, fruto de uma política de mecenato "muito atrelado às leis de mercado". O ministério chamou a atenção para o fato de o cálculo do TCU não considerar turnês de espetáculos e exposições itinerantes.
O ministro Ubiratan Aguiar pede mudanças no mecanismo que permite à iniciativa privada entrar com uma parcela muito pequena do financiamento -que vem caindo desde 1999. Em 2006, a participação do financiamento privado limitou-se a 16%. Estatais responderam pela maior fatia das verbas captadas. (MARTA SALOMON)


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