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Após adiar CSS, Congresso terá "recesso branco" até fim do mês
ADRIANO CEOLIN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após a votação tumultuada e
inconclusa do projeto que cria a
CSS (Contribuição Social para
a Saúde), o Congresso decidiu
entrar em "recesso branco" até
o fim deste mês. Líderes do governo e da oposição alegaram
dois motivos: as convenções
partidárias para as eleições municipais e a realização das festas
juninas no Nordeste.
"Todos os líderes concordaram [em não realizar votações
na próxima semana]. Na semana que vem haverá convenções
dos partidos e, no Nordeste, as
festas de São João", disse o presidente do Senado, Garibaldi
Alves Filho (PMDB-RN).
Questionado se a falta de sessões deliberativas por conta das
festas juninas é ruim para a
imagem do Congresso, Garibaldi afirmou que "não pega bem,
mas também não pega mal,
não". Do total de congressistas,
30% (178 deputados e senadores) são da bancada nordestina.
As festas na região também
vão retardar, na Câmara, a conclusão da votação da CSS, a nova versão da CPMF, com alíquota de 0,1% e cobrança a partir de 2009. O líder do governo,
Henrique Fontana (PT-RS),
disse que a base do governo não
quer correr mais riscos e ver
aprovada a única proposta de
modificação ainda por ser votada -a que acaba com a base de
cálculo do novo tributo.
"Vamos votar o mais rápido
possível, mas com responsabilidade. O mais provável é votarmos dentro de duas semanas
porque a semana que vem o
quórum deve ser baixo. Queremos uma solução estrutural.
Não vamos nos antecipar."
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), concorda que será difícil retomar a
votação do projeto na semana
que vem, mas nega que a Casa
terá um "recesso branco".
"Caberá a cada parlamentar
fazer a sua escolha. Aqui haverá
sessão normalmente. Se, com a
obstrução, o quórum estiver
baixo, vou convocar sessão extraordinária com outros temas
para a Câmara poder votar. Nós
respeitamos as tradições brasileiras, mas temos trabalho a fazer e vamos fazer", disse.
O presidente do Senado admitiu ontem que o governo acabou beneficiado pelo fiasco da
CSS. ""Para o governo, foi um
ganho porque tudo ficou como
estava." A base aliada no Senado pretende votar o projeto
apenas depois das eleições municipais, em razão do alto risco
de derrota.
Garibaldi defendeu a cobrança de uma Cide (Contribuição
de Intervenção de Domínio
Econômico) sobre bebidas, cigarros e carros de luxo, como
alternativa à CSS. Na primeira
semana de julho, Garibaldi vai
apresentar sua proposta de arrecadação de recursos para os
líderes partidários.
O recesso do Congresso estabelecido pela Constituição tem
início no dia 18 de julho. Antes
disso, Garibaldi planeja colocar
em votação medidas provisórias. O mesmo cenário deve
acontecer na Câmara, onde seis
MPs passam a trancar a pauta
na semana que vem.
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