São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Após adiar CSS, Congresso terá "recesso branco" até fim do mês

ADRIANO CEOLIN
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após a votação tumultuada e inconclusa do projeto que cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde), o Congresso decidiu entrar em "recesso branco" até o fim deste mês. Líderes do governo e da oposição alegaram dois motivos: as convenções partidárias para as eleições municipais e a realização das festas juninas no Nordeste.
"Todos os líderes concordaram [em não realizar votações na próxima semana]. Na semana que vem haverá convenções dos partidos e, no Nordeste, as festas de São João", disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Questionado se a falta de sessões deliberativas por conta das festas juninas é ruim para a imagem do Congresso, Garibaldi afirmou que "não pega bem, mas também não pega mal, não". Do total de congressistas, 30% (178 deputados e senadores) são da bancada nordestina.
As festas na região também vão retardar, na Câmara, a conclusão da votação da CSS, a nova versão da CPMF, com alíquota de 0,1% e cobrança a partir de 2009. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse que a base do governo não quer correr mais riscos e ver aprovada a única proposta de modificação ainda por ser votada -a que acaba com a base de cálculo do novo tributo.
"Vamos votar o mais rápido possível, mas com responsabilidade. O mais provável é votarmos dentro de duas semanas porque a semana que vem o quórum deve ser baixo. Queremos uma solução estrutural. Não vamos nos antecipar."
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), concorda que será difícil retomar a votação do projeto na semana que vem, mas nega que a Casa terá um "recesso branco".
"Caberá a cada parlamentar fazer a sua escolha. Aqui haverá sessão normalmente. Se, com a obstrução, o quórum estiver baixo, vou convocar sessão extraordinária com outros temas para a Câmara poder votar. Nós respeitamos as tradições brasileiras, mas temos trabalho a fazer e vamos fazer", disse.
O presidente do Senado admitiu ontem que o governo acabou beneficiado pelo fiasco da CSS. ""Para o governo, foi um ganho porque tudo ficou como estava." A base aliada no Senado pretende votar o projeto apenas depois das eleições municipais, em razão do alto risco de derrota.
Garibaldi defendeu a cobrança de uma Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) sobre bebidas, cigarros e carros de luxo, como alternativa à CSS. Na primeira semana de julho, Garibaldi vai apresentar sua proposta de arrecadação de recursos para os líderes partidários.
O recesso do Congresso estabelecido pela Constituição tem início no dia 18 de julho. Antes disso, Garibaldi planeja colocar em votação medidas provisórias. O mesmo cenário deve acontecer na Câmara, onde seis MPs passam a trancar a pauta na semana que vem.


Texto Anterior: Toda Mídia - Nelson de Sá: Já é amanhã?
Próximo Texto: Frases
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.