Cinco deles serão erguidos na Grande SP, e quatro no interior; 80% das obras já devem estar concluídas até o final de 2008

Iniciativa da Secretaria de Justiça abrange também a ampliação de outros cinco fóruns, além de reformas em 23 prédios no Estado

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo anunciou ontem a destinação de R$ 141,3 milhões para a construção, ampliação e reforma de fóruns de Justiça nos próximos dois anos. Desses, R$ 120 milhões deverão ser liberados às prefeituras beneficiadas ainda neste ano.
Originalmente, estavam previstos no Orçamento R$ 20 milhões para essas obras, mas o governador José Serra (PSDB) engordou a dotação com outros R$ 100 milhões saídos da venda da folha de pagamento dos servidores do Estado para o Banco Nossa Caixa.
Segundo o secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey, nem todo esse volume de recursos deverá ser consumido ainda este ano, já que a liberação depende do ritmo da execução das obras. Os convênios com as prefeituras beneficiadas ainda não foram assinados.
O governo do Estado repassará os recursos diretamente para as prefeituras. Além de oferecerem o terreno, os municípios participarão com outros R$ 20,8 milhões, correspondentes a 20% dos R$ 162,2 milhões programados para a realização das obras.
"Este é o maior esforço concentrado que se fez do Estado pela construção, pela adequação dos fóruns. Só este programa anunciado envolve R$ 160 milhões", disse Serra.
O dinheiro será endereçado à construção de nove novos fóruns no Estado, sendo cinco na Grande São Paulo: dois na capital, em Itaquera (R$ 21 milhões) e na Lapa (R$ 25 milhões); um em Osasco (R$ 11,4 milhões), outro em Guarulhos (R$ 42,4 milhões) e outro em Francisco Morato (R$ 2,5 milhões).
Serão construídos também novos fóruns em São José do Rio Preto (R$ 7,340 milhões), José Bonifácio (R$ 2,1 milhões), São José dos Campos (R$ 17,8 milhões) e Caraguatatuba (R$ 3,4 milhões).
O pacote inclui ainda reforma e ampliação de outros cinco prédios. Entre eles, o de Bragança Paulista, Suzano e Jacareí. "O de Jacareí, eu conheço. Os funcionários já estão ocupando os corredores dos prédio", disse Marrey.
Segundo o secretário, a escolha das primeiras obras contempladas foi feita em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado. Ontem, na cerimônia de anúncio, o presidente do TJ, Celso Luiz Limongi, lamentou a falta de espaço nos fóruns do Estado, até mesmo para armazenagem dos processos.
Embora não tenha ocorrido a assinatura dos convênios, a solenidade, no Palácio da Justiça, contou com a presença de prefeitos, inclusive o de Guarulhos (SP), Elói Pietá.
Além desses, 17 fóruns sofrerão reformas em rampas e banheiros para garantir acesso aos portadores de deficiência física. Ao todo, o programa atenderá a 37 fóruns.
Os projetos de novos prédios prevêem desde salas de julgamento até o paisagismo.
Segundo o governador, 80% das obras deverão estar concluídas até o final de 2008. "A Justiça é muito importante para as condições de vida da população", afirmou.


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