São Paulo, terça-feira, 20 de agosto de 2002

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Governador é multado por propaganda

DA REDAÇÃO

O governador e candidato à reeleição Geraldo Alckmin (PSDB) e o governo do Estado de São Paulo foram condenados ontem ao pagamento de multa no valor de R$ 31.923, cada um, por propaganda institucional em placas espalhadas nas estações do Metrô e no interior dos trens.
A decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) atende à representação da coligação "Resolve São Paulo", do candidato Paulo Maluf (PPB).
As placas citadas como irregulares contêm indicação das linhas do Metrô, campanha sobre a necessidade de respeito aos assentos reservados e de economia de água, além de serviço de venda de lanche e suco.
As informações estão acompanhadas da bandeira de São Paulo, com o logotipo do atual governo, e do nome da Secretaria de Transportes e de Recursos Hídricos.
O juiz auxiliar do TRE Rui Stoco caracterizou a propaganda como publicidade institucional, que é proibida por lei nos três meses que antecedem as eleições.
Além da multa ao governador e ao Estado, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a suspensão imediata da propaganda.
A assessoria de Geraldo Alckmin informou que soube do caso por meio da imprensa.
Segundo a equipe do governador, o advogado que os representa não havia sido notificado da decisão até o final da noite de ontem. Os assessores adiantaram que o governador e o Estado irão recorrer da decisão ao TRE.
(CÉSAR GUERRA CHEVRAND)


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