FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Enquanto a Justiça diverge sobre as condições físicas do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, cuja idade avançada e suposta depressão motivaram novo retorno à prisão domiciliar, o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho defende sua saúde financeira. Ele segue tentando evitar a repatriação de US$ 4,5 milhões da conta "Nissan" no banco Santander, na Suíça, dinheiro apontado como fruto de desvios na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
A Suíça promoveu espontaneamente o bloqueio dos depósitos feitos ilegalmente por Nicolau naquele país. Em 2000, o Brasil contratou um advogado norte-americano para acompanhar o processo. Nicolau contratou um advogado na Suíça para impedir a repatriação.
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-juiz apresenta recursos para evitar que o dinheiro depositado na conta "Nissa" retorne à União. A Suíça tem por norma manter o bloqueio até que o acusado tenha condenação definitiva. Embora condenado a 26 anos de prisão em várias ações, nenhuma transitou em julgado.
Graças à morosidade da Justiça brasileira, uma ação civil pública por improbidade proposta em 1998 contra os acusados pelo desvio de R$ 169,5 milhões do fórum trabalhista ainda não saiu da fase de produção de provas. Enquanto isso, um tribunal da Flórida já deu sentença definitiva, executada, o que permitiu à União recuperar US$ 870 mil com a venda de um apartamento adquirido por Nicolau em Miami.
Em abril de 2005, ao conseguir decisão favorável na Justiça da Suíça, impedindo a repatriação, Nicolau negou as acusações e afirmou que todas as movimentações financeiras foram feitas por meio de bancos oficiais. Procurado, o advogado Ricardo Sayeg, que defende o ex-juiz, não quis comentar.


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