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Kassab vetou projeto que hoje é uma de suas promessas eleitorais
Prefeito diz que vai criar cursos técnicos nos CEUS, mas barrou projeto aprovado pela Câmara que instituía o ensino profissionalizante no período noturno
RANIER BRAGON
EM SÃO PAULO
FABIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito Gilberto Kassab
(DEM), candidato à reeleição,
vetou em julho do ano passado
projeto que, hoje, figura como
uma de suas principais promessas para a área da educação.
Ao tratar do tema em sua propaganda de TV, Kassab ainda
assume para si a paternidade de
obras que, na verdade, são feitas pelo governo do Estado.
Trata-se de criar cursos técnicos nos CEUs (Centro Educacional Unificado).
Em 2007, a Câmara Municipal aprovou projeto do vereador José Américo (PT) segundo
o qual os CEUs seriam "utilizados, no período noturno, preferencialmente, para o ensino
profissionalizante".
Em 30 de julho, veto assinado por Kassab argumenta, primeiramente, que caberia aos
gestores dos próprios CEUs decidir pela implantação ou não
dos cursos técnicos.
Além disso, o veto do prefeito
ressalta que a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação (9.394/
96) determina que as prefeituras devam cuidar prioritariamente da educação infantil e
fundamental, "permitida a
atuação em outros níveis somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área".
O déficit de creches hoje na
cidade de São Paulo é de 110 mil
vagas para crianças de zero a
três anos e de 48 mil vagas para
as de quatro e cinco anos.
"Em suma, seja por ferir a autonomia das escolas (...), seja
por imputar ao município uma
obrigação que, pela legislação
magna da educação, não incumbe, prioritariamente, a esse ente federativo, o projeto
aprovado não encontra razões
para prosperar", arremata o veto assinado por Kassab.
Hoje a sua propaganda de
campanha traz a instituição
dos cursos profissionalizantes
nos CEUs como uma de suas
principais bandeiras. "Agora,
quero colocar curso técnico,
curso profissionalizante [nos
CEUs]. É mais oportunidade
para a moçada que está aí batalhando por emprego", disse o
candidato no programa de TV
da tarde do dia 10.
Neste mesmo programa, o locutor afirma que Kassab está
construindo três Etecs (Escolas Técnicas Estaduais). Na
verdade, a prefeitura apenas
cede o terreno. Toda a construção e manutenção é de responsabilidade do Estado, por meio
do Centro Paula Souza. A previsão de investimento da gestão
José Serra (PSDB) para a construção dessas unidades é de R$
23,7 milhões.
Em meio a imagens de Kassab, de capacete, visitando
obras, o locutor diz: "O Kassab
vai lá e faz. O Kassab não está
fazendo as Etecs? A galera não
tá gostando? Então, deixa o cara aí, gente".
A única menção ao Estado se
dá no final, quando Kassab diz
que fará "parceria com as escolas do Estado".
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