DA AGÊNCIA FOLHA

Caso seja eleito, o petista José Genoino pretende assentar 15 mil famílias de trabalhadores rurais em seus quatro anos de mandato. Sobre o Pontal do Paranapanema, a meta é promover ações de pacificação e desarmamento.
O comando petista pretende implantar seu programa de reforma agrária em áreas estratégicas do Estado, considerando a realidade de cada uma das regiões e proporcionando ampla assistência técnica aos beneficiados.
Um dos instrumentos de Genoino será a arrecadação de terras devolutas -de domínio público, sem nenhum uso e que não tenha sido legalmente transferida a proprietários particulares. Além disso, o programa petista prevê a desapropriação de terras consideradas improdutivas e a ampliação do crédito fundiário.
Para Genoino, os fazendeiros que possuem áreas produtivas, principalmente no Pontal, não precisam se preocupar, pois suas terras "serão intocáveis". Quanto aos sem-terra, o candidato do PT disse que vai viabilizar uma "política exemplar de assentamentos". "Não vamos aceitar esse jogo. No meu governo, as duas partes terão oportunidades justas e iguais."
De acordo com o agrônomo José Giácomo Baccarin, suplente de Aloizio Mercadante no Senado e um dos coordenadores do programa de reforma agrária de Genoino, a agilização dos assentamentos é a forma mais eficiente para inibir as invasões de terra.
"O direito de propriedade, submetido à função social da terra, já está garantida na Constituição, tornando-se desnecessária qualquer medida provisória." (EDS)


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