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ELEIÇÕES 2008 / SÃO PAULO
Marta e Kassab não atingiram metas para educação, diz TCM
Segundo relatórios de 2001 a 2007, as duas administrações desobedeceram leis na área
Ambas as gestões, segundo técnicos do TCM, falharam ao tentar zerar o número de vagas nas creches (crianças de até 3 anos) e da pré-escola
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Os dois candidatos que disputam a Prefeitura de São Paulo no segundo turno das eleições deixaram de cumprir metas estabelecidas para suas gestões e desrespeitaram leis na
área da educação. A conclusão
consta de relatórios do TCM
(Tribunal de Contas do Município) relativos às prestações de
conta de Marta Suplicy (PT) e
de Gilberto Kassab (DEM) entre os anos de 2001 e 2007.
Os estudos são formulados
por auditores e entregues aos
conselheiros. Vários trechos
das auditorias foram acrescidos aos relatórios finais dos
conselheiros do TCM, publicados no "Diário Oficial". As sete
contas relativas aos dois candidatos foram aprovadas pelo
TCM e pela Câmara Municipal.
Ambas as gestões, segundo os
técnicos do TCM, fracassaram
ao tentar zerar o número de vagas nas creches (crianças de até
três anos de idade) e da pré-escola (de quatro a seis anos de
idade). "No início de 2007, havia demanda não atendida de
96.249 vagas de creches e
56.626 vagas de pré-escola",
aponta relatório do conselheiro
Maurício Faria, que analisou as
contas de Kassab em 2007.
O democrata assumiu o cargo
em abril de 2006, antes disso
era o vice de José Serra (PSDB).
Além da falta de vagas, havia
deficiências na formação dos
professores: 62% não possuíam
a escolaridade mínima exigida
na LDB (Lei de Diretrizes de
Base), que define e regulariza o
sistema de educação.
O não cumprimento de diversas metas previstas no PPA
(Plano Plurianual) do período
2002-2005 também é uma
marca dos dois gestores. Dois
anos depois do fim do prazo do
PPA, Kassab continuou sem
cumprir, segundo o TCM, "expansão de 36 mil vagas no ensino fundamental; expansão de
58 mil vagas em unidades do
ensino infantil; expansão de 60
mil vagas em creches; emissão
de aproximadamente 100 mil
certificados do programa Suplência Profissional; atendimento de aproximadamente
175 mil alunos do programa
Transporte Escolar; atendimento de aproximadamente
100 mil crianças no Programa
Bolsa Trabalho; informatização de todas as escolas municipais; treinamento de 20 mil
funcionários/ano em informatização; atendimento de 400
escolas/ano nos Projetos Vida e
Escola Aberta; e reestruturação
das instalações da Secretaria".
Marta
Segundo os relatórios do
TCM, repetidas vezes, ao longo
da gestão, a então prefeita Marta Suplicy deixou de cumprir o
percentual mínimo previsto
em lei para ser aplicado no ensino fundamental.
"Em 2004, o percentual (...)
foi de 56,62%, ficando aquém
dos 60% de aplicação mínima
obrigatória (...). Cálculo efetuado pela Auditoria indicou que a
PMSP [Prefeitura de São Paulo] deveria ter aplicado mais R$
81,5 milhões para cumprir o
mínimo previsto no dispositivo
legal", apontou o relatório do
último ano da gestão de Marta.
Além disso, a gestão deixou
de investir R$ 53,3 milhões relativos ao ano de 2002 e mais
R$ 39,6 milhões do ano de
2003, o que contrariou as recomendações dos pareceres técnicos sobre os relatórios anuais
de fiscalização daqueles anos.
De acordo com o relatório do
TCM, Marta entregou o cargo,
em dezembro de 2004, sem
conseguir erradicar as "escolas
de latinha", salas de aula improvisadas. Em 16 de julho daquele ano, a prefeitura e o Ministério Público fizeram um
acordo para a substituição de
35 dessas escolas e "readequação" de 16 escolas emergenciais. No entanto, essas medidas não haviam sido concluídas
até o final do exercício.
Segundo o TCM, Marta deixou de cumprir metas, previstas no PPA, muito semelhantes
às de Kassab: "expansão de 36
mil vagas no ensino fundamental; emissão de aproximadamente 100 mil certificados do
programa Suplência Profissional; atendimento dos alunos da
rede de ensino médio; atendimento de aproximadamente
175 mil alunos do programa
Transporte Escolar; atendimento de aproximadamente
100 mil crianças no Programa
Bolsa Trabalho; e informatização das escolas municipais".
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