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São Paulo, quinta-feira, 20 de novembro de 2003

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Presos recorrem ao STJ para obter liberdade

DA REPORTAGEM LOCAL

Os advogados Carlos Frederico de Macedo e Alexandre Crepaldi impetraram habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar conseguir a liberdade de seus clientes, Sérgio Chiamarelli Júnior e Carlos Alberto da Costa Silva, respectivamente.
Os pedidos foram distribuídos ontem para o ministro José Arnaldo da Fonseca, que é o relator de outro habeas corpus impetrado em 31 de outubro por Norma Regina Emílio Cunha. Por meio de assessoria, o STJ informou que não haveria decisão do ministro ontem.
O advogado José Eduardo Alckmin disse que impetrará hoje um novo habeas corpus para Cunha. O anterior, sem liminar, perdeu o objeto.
Chiamarelli Júnior, Costa Silva e Cunha estão presos desde 30 de outubro, acusados da prática de vários crimes.
Todos os advogados alegam que a prisão de seus clientes é ilegal porque, se estivessem soltos, eles não poderiam colocar em risco o andamento das investigações da Polícia Federal.
Macedo afirma que seu cliente, Chiamarelli Júnior, foi denunciado apenas por formação de quadrilha. Se ele for condenado, a pena será de um a três anos. Réu primário, ele deverá ser beneficiado por sursis (suspensão condicional da pena). "Nesse contexto, não faz sentido a decretação da prisão preventiva", diz Macedo.
"Já houve busca e apreensão na casa de Norma [Cunha], já pegaram todos os documentos que quiseram", disse Alckmin, que representa a ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos -também preso.
Crepaldi não foi localizado para comentar o pedido de habeas corpus de seu cliente.


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