JOSIAS DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Repousa sobre a mesa do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, um relatório reservado que pede a abertura de ação penal contra Ney Suassuna (PB), líder do PMDB no Senado. Nele, Suassuna é acusado de participar de um suposto "esquema de corrupção" para favorecer uma empresa privada.
A firma se chama Embrasc (Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria Ltda.). Tem sede em Santos (SP). Dedica-se ao ramo do "saneamento fiscal". Ou seja, ajuda empresas a resolverem passivos tributários. Sua clientela, segundo a Procuradoria da República, é composta majoritariamente de empresas públicas.
Em depoimento ao Ministério Público Federal, Norma Boff dos Santos, uma ex-diretora da Embrasc, contou que a empresa pagou suposto pedágio a Suassuna em troca de contrato firmado com a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio), em janeiro de 2000.
Desse contrato resultou um pagamento da Cedae (estatal do governo do Rio) à Embrasc no valor de R$ 29,8 milhões. Corresponde a uma comissão de 12% sobre o montante que a estatal deixou de pagar em tributos graças à assessoria que recebeu da Embrasc.
Mais da metade da comissão (7% dos 12%, ou 58,3%) teriam sido entregues a um grupo de pessoas ligadas ao senador Suassuna, disse no depoimento ao Ministério Público Norma Boff, a ex-diretora da Embrasc.
"Segundo o depoimento da testemunha Norma Boff dos Santos", anota o relatório do Ministério Público, "os valores repassados pela Embrasc para o senador Ney Suassuna eram justificados na contabilidade da empresa por intermédio de fictícias aquisições de ouro e emissão de notas frias".
O documento que propõe a abertura de ação penal contra Suassuna possui 38 páginas. Foram escritas por dois procuradores da República: José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho. Ficou pronto no último dia 5 de outubro, dia em que foi enviado ao procurador-geral.
Detentor de mandato parlamentar, Suassuna só pode ser processado no STF (Supremo Tribunal Federal). Cabe ao procurador-geral formular a denúncia, caso os argumentos dos dois colegas o convençam.
Ouvido pelo repórter, Ney Suassuna mostrou-se indignado. Acusa os procuradores de agir "com motivação política". Diz que irá espontaneamente ao Ministério Público, nesta segunda-feira, para "desmontar" o que chama de "farsa" engendrada contra ele.
A investigação que agora envolve Suassuna começou em novembro de 2003. Foi originalmente instaurada na Procuradoria da República em Santos (SP). No ano passado, o Ministério Público já se mostrava convencido da participação do líder do PMDB no Senado no suposto esquema favorecimento ilícito.
Ao analisar os autos, porém, o procurador-geral de então, Cláudio Fontelles, decidiu abrir vista do processo para o acusado. Depois de analisar as explicações oferecidas por Suassuna, Fontelles emitiu, em junho de 2004, um ofício no qual considerou que não havia "prova indiciária mínima da participação do senador nas supostas irregularidades".
Fontelles determinou que os autos fossem devolvidos à Procuradoria em Santos. As investigações prosseguiram. Agora, os procuradores José Alfredo e Raquel Branquinho voltam à carga. Eles escreveram o seguinte no relatório enviado ao novo procurador-geral: "Além de agregar provas novas, não avaliadas na época, a investigação conseguiu comprovar (...) que o senador Ney Suassuna, em suas informações, lamentavelmente alterou a realidade de fatos relevantes, induzindo em erro o titular da ação penal perante o Supremo Tribunal Federal."