São Paulo, segunda-feira, 20 de novembro de 2006

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Brecha legal oculta doadores de R$ 66 mi para campanhas

Doações de empresas não são identificadas se feitas aos partidos em vez de aos candidatos

Dos recursos recebidos por Humberto Costa (PT), que concorreu ao governo de Pernambuco, 68% são de doadores desconhecidos

RUBENS VALENTE
LEANDRO BEGUOCI DA REPORTAGEM LOCAL

Graças a uma brecha na lei eleitoral, os partidos esconderam os verdadeiros doadores de R$ 66,2 milhões que abasteceram as campanhas em todo o país nas últimas eleições.
O valor supera as contribuições realizadas por empreiteiras e por outros setores da economia que puderam ser identificados em levantamento feito pela Folha.
As doações ocultas ocorrem quando empresas, em vez de encaminhar recursos diretamente para os candidatos, o fazem para os partidos, que os repassam aos políticos.
Desta forma, é o partido, e não a empresa, que aparece como doador na prestação de contas de cada um dos candidatos beneficiados.
O diretório nacional do PT foi o campeão na prática das contribuições ocultas -destinou R$ 8.875.976,00 (12% do total) para campanhas a cargos diversos em 19 Estados diferentes do país.
O principal beneficiado foi o candidato derrotado ao governo de Pernambuco Humberto Costa, ex-ministro da Saúde. Ele recebeu R$ 3,65 milhões, cerca de 41% do total que o diretório nacional mandou para os Estados. Como o candidato declarou receita total de R$ 5,32 milhões, o eleitor ficou sem saber de onde vieram 68% dos recursos captados pela campanha do candidato.
A Folha procurou o ex-ministro, mas foi informada pela assessoria de imprensa do petista de que ele está de férias e não poderia ser localizado.
Entre os petistas mais aquinhoados, abaixo de Costa aparece o ex-presidente nacional da sigla, o candidato a deputado federal Ricardo Berzoini (SP), que recebeu R$ 499,7 mil.
A candidata derrotada ao Senado pelo Paraná, Gleise Hoffmann (PR), mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), obteve R$ 430 mil do diretório nacional.

Omissão da lei
Em entrevista à Folha há duas semanas, o tesoureiro nacional do PT, Paulo Ferreira, afirmou que o dinheiro repassado pelo diretório nessas eleições se refere a doações recebidas de empresários já com a indicação de quem deveria ser o verdadeiro beneficiário.
Assim, não teria ocorrido privilégio a Costa, Berzoini e outros candidatos -seriam eles os reais destinatários das contribuições feitas ao PT.
Graças à omissão da lei, os nomes dos doadores não constam das prestações de contas protocoladas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e só deverão ser informados à Justiça em abril de 2007, prazo legal para os partidos apresentarem seus balanços do ano de 2006.
O diretório nacional do PFL distribuiu R$ 5,78 milhões a candidatos diversos, principalmente para o candidato vitorioso ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que ficou com R$ 3,57 milhões (62% do total). É, assim, ignorada a origem de 44% do valor que Arruda declarou ter captado (total de R$ 8,05 milhões).
O comitê único do PFL de Santa Catarina, Estado do presidente nacional da sigla, senador Jorge Bornhausen, foi o segundo maior destino dos recursos, com R$ 535 mil.
O diretório nacional do PSDB distribuiu R$ 3,7 milhões sem origem identificada. O maior destino, com R$ 850 mil, foi o comitê único do partido no Amazonas, terra do senador Arthur Virgílio (PSDB-MA), candidato derrotado ao governo e líder da sigla no Senado. O comitê da campanha de José Serra (PSDB-SP) veio logo atrás, com R$ 729 mil.
Entre os diretórios regionais, o PT também está à frente. O regional de São Paulo repassou R$ 5,32 milhões a diversos candidatos. Do total, a campanha do deputado federal João Paulo Cunha recebeu R$ 681 mil.


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