"É falsa a afirmação da Folha de S.Paulo de que o edital 157/ 2006 foi alterado para beneficiar a empresa Damovo, conforme matéria de hoje (19/11/ 2007).
A Folha de S.Paulo manipula a informação, confunde seus leitores entre os diferentes itens do edital de licitação e sustenta um jornalismo acusatório sem direito à contestação da outra parte, distorcendo informações que são públicas e estão à disposição de qualquer cidadão no site da CAIXA. Preferiu publicar versões sem sustentação, para dar continuidade à matéria equivocada do domingo (18/11/2007).
O Edital 157/2006, publicado em 09/11/2006, compõe-se de quatro itens distintos, podendo os interessados habilitarem-se em todos eles. A Damovo participou em todos os itens e foi vencedora apenas do item I.
O item I do Edital 157/2006 não teve qualquer alteração, retificação ou publicação de errata, conforme informado à Folha na sexta-feira (16/11/ 2007).
Foi o item III do Edital objeto de uma ERRATA, publicada em 21/11/2006, visando a exclusão de alguns protocolos, mencionados no subitem 1.2.9, do item 4, do anexo I do mesmo edital. A exclusão desses protocolos viabilizou a participação de um número maior de interessados. Esta errata não foi objeto de qualquer impugnação, possibilitando a realização da sessão do pregão no dia 24-11-2006.
Se a Folha tivesse publicado a íntegra da errata constante do site da CAIXA, e não cortado a parte final como o fez, traria no texto a informação aos interessados, que reproduzimos abaixo:
"A retirada destes, não acarretará em alterações nas propostas, bem como não alterará o valor da estimativa de preços da Caixa."
Conforme as Leis 8666/93 e 10.520-2002 e Decreto 5.450-2005, qualquer modificação no edital somente acarreta a reabertura do prazo inicialmente previsto se a alteração afetar a formulação das propostas. No caso, não ocorreu alteração do edital e a errata publicada em nada afetou a formulação das propostas e nem modificou o valor da estimativa dos preços.
As informações contidas nas matérias publicadas sob a égide de "Caso Cisco" pela Folha de S.Paulo são atribuídas à Polícia Federal que, em nota, divulgada hoje (19/ 11/2007) afirma que "não se pronunciou sobre o andamento das investigações referentes à Operação".
A CAIXA não teve acesso às supostas gravações divulgadas pela Folha, que citam pessoas alheias à instituição e, portanto, sem qualquer gestão nos processos internos.
A CAIXA reafirma, mais uma vez, que no chamado "caso Cisco" não há qualquer acusação por parte da Autoridade Policial, do Ministério Público ou do Poder Judiciário contra qualquer empregado.
A CAIXA informa que mandou abrir processo de auditoria interna assim que as supostas irregularidades foram noticiadas pela imprensa, há mais de 15 dias.
A Folha, que preferiu reproduzir com destaque informações de fontes duvidosas, descarta e desqualifica a Nota Oficial da Caixa, uma instituição com 146 anos de serviços prestados ao país, que de forma direta nega veementemente qualquer tipo de favorecimento.
Diante disso, com base na Lei de Imprensa, a CAIXA requer a publicação integral desta nota, com igual destaque ao dado na matéria, para que seja restabelecida a verdade dos fatos."
Gabriel de Barros Nogueira
Assessor de Imprensa da Caixa Econômica Federal


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