São Paulo, quinta-feira, 20 de novembro de 2008

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PF desmoralizou Abin, diz general em carta a Tarso

Jorge Felix afirma que apreensão de equipamentos afeta imagem da agência no exterior

Acordo feito para que a Abin acompanhasse a perícia dos computadores desmoronou após veto do juiz que havia autorizado a operação da PF


FELIPE SELIGMAN
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix, afirmou em carta destinada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que o cumprimento pela Polícia Federal de mandados de busca e apreensão na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) "causou profunda estranheza" e "indignação" e que o fato "desmoraliza" o órgão perante outros países.
Na carta, Felix usa um tom duro para reclamar a Tarso, responsável pela Polícia Federal, que só foi informado da ação "quase duas horas após a chegada" de policiais federais na Abin e que o vazamento da investigação "revela falta de cuidado na condução de um inquérito sigiloso, comportamento incompatível com a seriedade do tema envolvendo uma agência que trabalha em benefício do Estado e do Presidente da República".
A Folha teve acesso a correspondências, algumas sigilosas, trocadas por Tarso Genro e Jorge Felix, além de ofícios encaminhados aos diretores da Abin, Wilson Trezza, e da PF, Luiz Fernando Corrêa. As cartas são reveladoras do grau de animosidade entre a Abin e a PF que se seguiu após a apreensão feita pela polícia.
A ação, ocorrida no dia 5 e autorizada pela 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi solicitada pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, responsável pela inquérito da Corregedoria da PF que apura o vazamento de dados da Satiagraha.
Além da Abin, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de investigadores da Satiagraha, como o delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a operação.
Conforme escreveu Felix a Tarso no dia 11, a apreensão dos equipamentos "poderiam ter sido solicitados administrativamente e que certamente seriam atendidos de imediato". Além de um furgão na sede da Abin, os policiais recolheram computadores no Centro de Operações do Rio.
Felix diz na carta que a ação da PF "inviabiliza ações em curso", "expõe nomes, valores recebidos e dados de informantes, que podem até mesmo colocar suas integridades físicas em risco", além de impossibilitar a continuação do trabalho com eles e tornar "extremamente difícil o recrutamento de novos" agentes.
O chefe do GSI expõe ainda ao ministro da Justiça que a busca "desmoraliza" a Abin junto a outros países, "que provavelmente restringirão o intercâmbio de informações estratégicas com o Brasil".
"Trata-se de um trabalho desenvolvido pessoalmente por mim, e pelos diretores-gerais da Abin, junto a países de vital interesse estratégico para o Estado brasileiro, durante seis anos, que considero ter ficado muito prejudicado", disse.
A correspondência selou acordo entre os ministros -até então, Felix aventava acionar a AGU (Advocacia Geral da União) para, judicialmente, resguardar o sigilo das informações. Tarso concordou com a solicitação de Felix de que uma equipe da Abin acompanhasse a perícia da PF nos documentos apreendidos.
Dessa forma, avaliou o ministro, se resolveria politicamente uma questão sensível e que desgastava tanto o chefe do GSI como o ministro da Justiça. Corrêa e Trezza, na troca de ofícios, apenas ratificam a decisão dos superiores.
Trezza, diretor da Abin em exercício, informa à Polícia Federal que quatro servidores foram destacados para acompanhar o trabalho. O delegado Amaro Ferreira informa ao chefe da PF que todo o material recolhido na Abin ficaria lacrado, à espera dos agentes da agência de inteligência.
Na semana passada, porém, o acordo ruiu após decisão do juiz Ali Mazloum, o mesmo que cedeu os mandados de busca e apreensão, que considera crime compartilhar dados sigilosos, como ocorreu entre PF e Abin. Ele proibiu a Abin de participar da perícia. Só então a AGU foi oficialmente acionada, elaborando um pedido de reconsideração encaminhado a Mazloum.


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