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CÂMARA
Movimento pressiona por projeto contra "ficha suja"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção
Eleitoral foram à Câmara
ontem para pressionar pela
votação de um projeto de iniciativa popular que proíbe a
candidatura de políticos com
"ficha suja".
A proposta foi protocolada
há cerca de dois meses com
1,3 milhão de assinaturas,
mas, até agora, os congressistas não a debateram.
Pelo projeto, bastaria uma
condenação em primeira
instância ou denúncia em
um tribunal por crimes de
racismo, homicídio, estupro,
tráfico de drogas e desvio de
verbas públicas para uma
pessoa ficar proibida de se
candidatar. Os condenados
por compra de votos ou uso
da máquina pública também
não poderiam concorrer.
Pelo texto, as ações devem
partir do Ministério Público,
para evitar denúncias de cunho político.
A crítica feita por alguns
deputados é que o projeto
não respeita a presunção da
inocência. "O projeto pode
ter emendas, pode sofrer
modificações, mas, para isso,
o texto pelo menos precisa
ser pautado. O projeto é a favor da sociedade, não é contra o parlamento", afirmou o
secretário-geral da CNBB
(Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil), dom Dimas Lara Barbosa.
Segundo ele, no dia 9 de
dezembro, Dia Nacional de
Combate à Corrupção, outras 50 mil assinaturas devem ser entregues.
O projeto tramita junto
com outro texto, de autoria
do Executivo, que também
trata de inelegibilidade. Por
isso, a proposta já está pronta para ser votada. Apesar
disso, ainda não há previsão
para que ela entre na pauta.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que a votação depende de
acordo entre os líderes.
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