IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de não ter cumprido metas, ter enfrentado críticas pelo aparelhamento do Incra e ter assistido a um recorde de invasões e aumento das mortes no campo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, adotou tom otimista e disse estar "satisfeito" ao fazer ontem o balanço de seu primeiro ano de gestão.
"Estamos muito satisfeitos com o modo como chegamos ao fim de 2003. Terminamos o ano com um desenho de programas muito definido e claro para o ano que vem", afirmou, em entrevista em que fez elogios à política agrária.
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estima ter assentado 34.514 famílias até ontem, inferior às 60 mil prometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio. O ministro atribuiu a falha às "questões orçamentárias e fiscais do governo, conhecidas por todos".
Criticado pelo aparelhamento do Incra nos Estados por representantes de movimentos sociais, Rosseto, em setembro, mudou a direção do órgão, retirando Marcelo Resende e nomeando Rolf Hackbart, de caráter mais técnico e ligado ao PT. "Para nós, a relação de um gestor com movimentos sociais não o desabona. Continuamos pautando uma conduta na qual o que define um superintendente, um diretor, é a qualidade de sua gestão", disse.
Indagado se a troca de comando havia auxiliado na condução da política agrária, Rosseto foi lacônico. "O padrão de gestão do Incra agregou muita eficiência."
Rosseto prometeu para 2004 a concretização de fatos positivos cujos alicerces foram lançados neste ano, segundo ele. Uma nova linha de crédito voltada para jovens assentados pretende injetar R$ 520 milhões em cooperativas. "Estamos preparados para cumprir integralmente todas as metas do Plano Nacional de Reforma Agrária e criar mais de 2 milhões de empregos no campo."
O PNRA prevê o assentamento de 530 mil famílias até o fim do governo Lula, em 2006.
Outros exemplos citados como bons foram os R$ 2,4 bilhões em crédito agrícola repassados pelo Plano Safra e o plano de habitação em assentamentos. A intensificação de programas como estes em 2004, segundo o ministro, servirá para diminuir o número de invasões de terra e a quantidade de mortes por confronto de fazendeiros com sem-terra. Neste ano, houve 34 mortes.
Questionado se o número de famílias assentadas apresentado por Rossetto é superior ao calculado pelo MST, Jaime Amorim, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), disse: "É bem inferior, mas a gente não está sabendo agora com qual número eles [do governo] trabalham. A gente vai ter que pegar esses números e trabalhar. Amanhã à noite a gente já pode trabalhar melhor com vocês [da imprensa]".

Cadastro
O governo não tem informações sobre 23,5% dos 850 milhões de hectares do território brasileiro, o equivalente a 200 milhões de hectares. Para resolver o problema, que prejudica a cobrança de impostos sobre o uso do solo, terá início em 2004 a elaboração do cadastro nacional de terras com auxílio de satélites, capazes de traçar o perímetro das áreas. O cálculo leva em conta os imóveis em áreas urbanas, reservas indígenas, propriedades rurais, parques nacionais e estaduais etc.